Pimenta na Política

Uma viagem sobre o setor essencial, que não para de circular  Desde a penúltima eleição municipal, piorando o cenário nesta última última, as pesquisas de opinião pública realizadas na região do Litoral Norte de SP destacavam os serviços de transporte coletivo urbano como um setor que precisava ser melhorado.  Não era uma tendência, mas um reflexo da realidade que já precedia o pleito eleitoral. Com a pandemia essa situação se agravou. As empresas de ônibus , que quase nunca reagem publicamente, passaram a emitir Notas em redes sociais e a veicular spots de propaganda em rádios. Novos tempos. Houve casos de intrigas diretas e 'ao vivo' com Prefeitos , disputa por narrativas, guerra de versões e até mesmo Intervenção. O Prefeito Aguilar Jr havia determinado procedimentos administrativos - previstos em Contrato - sobre a empresa Praiamar . Essa relação litigiosa foi parar na Justiça. O episódio mais marcante e recente dessa trama se deu com o Decreto da Prefeitura de Caragu

Síntese do que os Prefeitos têm para mostrar Prefeitura de Ilhabela Demonstrando liderança e união junto a sua equipe de gestão, o Prefeito Toninho Colucci fez uma entrevista coletiva e falou sobre vacinas, (ele tenta comprar, está disposto, seja de forma direta ou pelo Consórcio de Municípios. Já disse que quem entregar primeiro, ele paga); falou sobre medidas de contenção de gastos; de auxílio emergencial às famílias necessitadas; do trabalho que desenvolve na saída da balsa para tentar certo controle sobre a propagação do vírus, entre outras medidas. Colucci inclusive roncou grosso contra o Governador   Dória , e disparou chumbo grosso. No sentido das medidas que o Governo do Estado vem decretando impondo aos Municípios medidas, sem que qualquer conversa / análise seja feito pelas equipes técnicas dele e dos Prefeitos. Não custa lembrar que divulgou sobre ter registrado Boletim na Polícia contra o Estado pela entrega a menos de doses de vacinas do que havia sido assegurado. Em

A semana quem que São Sebastião quer transformar o período da Pandemia em grandes festas O Prefeito  Felipe Augusto,  que há alguns dias quase chorava em suas  lives  pela falta do kit intubação no Hospital de Clínicas de São Sebastião; ao que parece, depois de conquistar uma fortuna para o Município apanhando metade dos  royalties do petróleo  que a  Prefeitura de Ilhabela  recebe, resolveu dar uma festa; aliás, várias. Ele e sua irmã querem dar um  chapéu na Pandemia e, depois dos gastos com dinheiro público para compra de cosméticos, pretendem gastar  R$ 16 milhões   com eventos . Parece que eles estão querendo que este seja um ano e tanto para os sebastianenses. O fato de não haver vacina para todos;  de ser um período de distanciamento social; de confinamento em casa; de comércios em operação abre/fecha, e com as entradas da cidade cheias de agentes pulverizando rodas de veículos numa operação pare - siga, parece ser um conjunto de fatores para se celebrar para esses irmãos. Mas,

Em São Sebastião diversos setores da sociedade reagem à idiossincrasia da proposta do Governo Municipal O Município de  São Sebastião  é o único da região do Litoral Norte de SP que há anos tenta - e não consegue - concluir uma revisão de seu  Plano Diretor , Os motivos alegados tem sido muitos, sendo o mais conhecido o do gabarito.  Costumeiramente, o arrepio é demonstrado por entidades representativas da elite que possui mansões na pomposa região da Costa Sul, o m² mais caro do município, e encontra eco nas demais vozes da cidade - que se fazem ouvir.  O poder desse vozerio é tamanho que já foi parar na Assembleia Legislativa do Estado - ALESP, assim como no Tribunal de Justiça - TJ/SP.  E sempre houve forçoso recuo das autoridades sebastianenses.  Há uma nova tentativa de revisão. A proposta do Governo foi aprovada pela legislatura passada, em primeira votação. Está na Câmara Municipal, e não há previsão ainda de ser levada à pauta pelo Presidente José Reis. Mas, ao que tudo indica,

Um Decisão liminar que versa - por hora - sobre questões jurídicas, trará para os autos judiciais uma discussão técnica ocorrida nos autos administrativos junto ao IBGE e ANP O portal Nova Imprensa trouxe hoje, (10), uma matéria escrita pela jornalista Daniela Malara Rossi, que deve ser leitura obrigatória. Acesse:  encurtador.com.br/fQVW8 A informação dá conta de que a Justiça Federal em Caraguatatuba acatou um recurso da Prefeitura de Ilhabela e, com isso, por medida cautelar, suspendeu os efeitos do processo administrativo que a Prefeitura de São Sebastião abriu junto ao IBGE e ANP - por onde conseguiu o deferimento para receber metade dos royalties do petróleo a que Ilhabela tem direito. Não custa lembrar que informamos pelo jornal Panorama Litoral que o Prefeito de Ilhabela  Toninho Colucci havia adiantado sobre ter determinado à Procuradoria do Município para que adotasse providências legais em busca de reparação sobre essa medida, já que toda defesa foi feita até ent

  Conversa entre pessoas sobre Contas Públicas dos Municípios Em conversa com alguns amigos sobre a dura realidade a que o país está submetido, inevitavelmente falamos sobre a região do Litoral Norte de São Paulo. Pessoas com trajetória de vida distinta umas das outras, de profissões e áreas de atuações bem diferentes entre si, produziu um caldo cultural muito interessante. Vou colocar a síntese de alguns. Robson Marques , economista, é diretor de uma grande empresa privada que atua no ramo de serviços e foi Secretário de Governo em Angra dos Reis/RJ, compreende que ao menos duas frentes são preponderantes para se alcançar algum sinal de equilíbrio sobre as contas públicas pelas Prefeituras, sendo :  a)   Reforma de suas Previdências , com revisão de alíquotas, Plano Atuarial atualizado e um bom Plano de Investimentos dos fundos ;  b)  R e dução da estrutura administrativa , sem comprometimento da qualidade dos serviços ao cidadão; c)   Nova matriz econômica , é preciso identificar, cr

A Prefeitura de São Sebastião não apresentou ainda um Plano de Redução de Danos Sociais Há pouco, em entrevista para a  rádio Morada do Sol  (95,5 FM), em programa ancorado pelos jornalistas  Júlio Buzi  e  Gustave Gama , o  Prefeito de São Sebastião , que é useiro e vezeiro na utilização deste espaço radiofônico, falou um tanto sobre medidas sanitárias. Este recorte é só para demonstrar como os  Secretários do Município pouco falam , talvez não tenham essa autorização. Ao tratar de medidas do Decreto que flexibiliza regras sanitárias, o responsável pela Saúde, o  vice-prefeito  Reinaldinho Moreira , não foi ouvido. Há uma porção de outros exemplos. Pois bem, quero  destacar duas coisas apenas: a) Felipe Augusto  disse que os números de atendimentos na rede de Saúde do Município são altos e preocupantes. Mas, ainda assim, resolveu aliviar as medidas, contando com a consciência dos comerciantes e população; b)  Disse também que aumentou, (e pelo tom, aumentou muito), os pedidos de cesta

Hora de revisar o PPA, discutir complementarmente o orçamento de 2021, definir no Plano de Investimentos, entre outras obrigações. E ainda algumas sugestões do blog A vitória obtida pela Prefeitura de São Sebastião pela divisão dos royalties do petróleo que somente a Prefeitura de Ilhabela recebia, conforme ofício da ANP encaminhado este mês aos Prefeitos da região, com base na petição, estudos apresentados e argumentos técnicos levados a um processo administrativo junto ao IBGE, deve ser o assunto de todos neste dia. Certamente é o do Governo ilhéu, já que o Prefeito Toninho Colucci determinou ao seu setor jurídico que providencie uma Ação na Justiça. Não pode haver outra conversa que não seja sobre o fato de que São Sebastião já começou a receber metade de tudo o que Ilhabela tem direito. Uma conquista da gestão do Prefeito Felipe Augusto. Audaz neste caso, reconheça-se, gastou bem pouco, ou seja, com a contratação de uma empresa para a elaboração dos estudos cartográficos, mas, nada

Como cada Prefeito tem lidado com a humanização dos recursos públicos No enfrentamento da pandemia da Covid-19 cada Município lida de uma forma, seja por suas condições estruturais e/ou financeiras, assim como pela disposição política do gestor de plantão. Fato é que todo conjunto da sociedade está pagando um alto preço por este terrível e prolongado período. Exceto a Prefeitura de São Sebastião , que passou a receber um volume milionário de recursos extraordinários com os royalties do petróleo , as demais cidades da região já aderiram ao Consórcio de Municípios para a compra de vacinas, conforme consta no portal da Frente Nacional de Prefeitos . Conste, todavia, que a Prefeitura de Caraguatatuba e a Prefeitura de Ilhabela avançaram ainda para um suporte socioeconômico. O Prefeito do povo caraguatatubense, Aguilar Junior determinou o abastecimento alimentar para os necessitados , com cestas básicas de qualidade, alcançando inclusive comerciantes e empresários que porventura es

Felipe Augusto sabe que a Prefeitura de São Sebastião está endividada, precisava de um álibi para não ficar refém de aliados políticos, e o MP lhe deu o álibi perfeito Pela leitura do Ministério Público do Estado de São Paulo, autor de algumas das principais Ações judiciais que contestam medidas determinadas pelo Prefeito Felipe Augusto , há reiterada prática de afronta, este é um termo de interpretação livre, de sua Administração na Prefeitura de São Sebastião aos princípios legais, contra a moralidade da coisa pública.  Parece notícia velha porque já ocorreu algo semelhante há pouco tempo, mas, é notícia nova - a da Recomendação Administrativa pela exoneração imediata de quatro centenas de servidores investidos de cargo público por nomeação de confiança política em cargos de livre provimento, os conhecidos "comissionados" e, neste caso, também "gratificados". A primeira Reforma Administrativa foi julgada inconstitucional. A criação de novos cargos dessa natur

Em meio a mais dura pandemia dos últimos tempos, a Prefeitura está próxima do desabastecimento de remédios Os relatos são muitos, as pessoas estão indignadas, desassistidas. É um caos. Inadmissível. A Farmácia Central , que fica na parte superior da rodoviária, está fechada nesta segunda-feira, dia 15. Possivelmente estará amanhã, dia 16. A saber se não tem ficado fechada em outros dias. É ponto facultativo na cidade. Nas redes sociais as pessoas comentam sobre o utras Farmácias públicas nos bairros também fechadas .  Ocorre que,  em 20 de Março de 2020, o Governo Federal publicou medidas para garantir a aquisição de bens e serviços essenciais à população. Foram assinadas a Medida Provisória nº 926/202 0 e o Decreto nº 10.282/2020.   As medidas deram segurança às atividades essenciais, consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, que não podem esperar o fim da pandemia. Entre elas, os serviços de assistência à saúde e assistência farmacêutica devem prese