Pimenta na Política

Loteamentos clandestinos e condomínios irregulares, barracos e mansões, paupérrimos e milionários, a clandestinidade urbanística está em todo estrato social A matéria mais recente da imprensa regional tratando do caos urbano que tem sido causado no Litoral Norte de São Paulo nas últimas décadas, foi do Portal Tamoios News . O site informou que Ubatuba está vivenciando um grave problema, que são as construções em áreas irregulares, tanto de moradias precárias em locais de risco quanto de mansões com vistas e localizações privilegiadas. A Polícia Militar Ambiental SP falou sobre os bairros onde estão as principais ocorrências onde foram lavrados 30 autos de infração ambiental (AIA). As denúncias de invasão também aumentaram. De acordo com a Polícia Ambiental, até junho já haviam sido registradas 23 denúncias de invasão em Ubatuba, enquanto que no ano passado inteiro foram 26 denúncias dessa natureza. Outra atividade na qual a Polícia Ambiental atua é a demolição de construções irregular

  Artigo Qualquer iniciativa visando desenvolver o Litoral Norte de SP  economicamente deve ser do interesse público.  Está em discussão pela Prefeitura de São Sebastião um projeto de marina pública. No site oficial do Município se lê: "   A futura concessionária poderá ocupar espelho d’água cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de 192.438,86m², com potencial de implantação para até 490 vagas molhadas para embarcações de diferentes portes, desde que o espelho d´água seja plenamente ocupado... " A Delegacia da Capitania dos Portos, autoridade portuária em São Sebastião, acaso já se pronunciou documentalmente a este respeito? Pergunto porque no Ofício n° 258, datado do dia 03 deste mês de Agosto, assinado pelo Delegado de Portos, o Capitão de Fragatas, Adriano Vieira, determinou às empresas de apoio marítimo a " imediata remoção de suas embarcações do perímetro de segurança do Tebar ".  Questiona assertivamente o Procurador da República, segundo informaç

Estudos do Banco Mundial e da OMS demonstram que medidas adotadas pela Prefeitura melhoram indicadores sociais e a valoração do m² A tomada de decisão política, estudos providenciados, planejamento executado e investimentos feitos na primeira gestão do prefeito Aguilar Júnior em programas como o de regularização de áreas estancou imediatamente a especulação fundiária herdada.  Esse foi um enfrentamento imprescindível para transformar uma realidade que ganhava corpo no município e gerava pobreza e exclusão social.  Em diversas cidades do país há investigações em curso sobre favorecimento - por acordos políticos - em relação a parcelamentos clandestinos de terras, grilagens feitas à luz do dia,  normalmente sob uma fiscalização atuando num verdadeiro faz-de-conta, criando facilidades que promovem reparte de dinheiro entre criminosos e agentes públicos e propiciando a criação de currais eleitorais. A Prefeitura de Caraguatatuba assumiu há pouco mais de quatro anos a responsabilidade de id

Ref. a Matéria sobre a "População em Situação de Rua", (28/06) https://favoritoregional.blogspot.com/2021/06/sao-sebastiao-tem-um-contingente.html A Prefeitura de Ilhabela tem se preocupado com a exclusão social, principalmente em função da pandemia do novo Corona vírus. Por isso, várias ações e apoios foram promovidos pela atual gestão para minimizar os impactos econômicos causados neste período. A população em situação de rua tem um olhar diferenciado nesta gestão. A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, tem uma parceria com a Casa de Passagem, que oferece acolhimento imediato e emergencial, garantindo proteção integral (moradia, alimentação e higienização) para população em situação de rua por período máximo de 90 dias. O acolhimento é realizado por demanda espontânea - quando o usuário procura diretamente o serviço por encaminhamento de outros serviços públicos (UBS, CAPS AD, CREAS, CRAS), ou por abordagem social feita pela

Na cidade dos royalties do petróleo há uma exposição da pobreza extrema No dia 18 de Agosto será o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.  Como relatou em artigo sobre uma pesquisa que identificou um retrato desse tipo de situação nacional, a professora do Dep de Economia da FEAUSP , Silvia Schor, que o grupo de “moradores de rua” não é homogêneo, embora partilhem de dificuldades e características comuns. Há diferenças fundamentais nas condições de saúde, escolaridade, experiência profissional anterior à chegada às ruas, entre muitas outras". Estou recebendo muita queixa e reclamação de comerciantes e moradores de São Sebastião/SP sobre o aumento exponencial de uma população que parece "fantasma" ao Sistema, (àquele estrato social que parece ser ignorado pelas autoridades, pelo Governo). Gente sem documentos, em boa parte dos casos, "morando" (o termo é este) sob marquises, em estacionamentos de supermercados, na porta de comércios da cidade, a

Por hora uma bravata, mas, por detrás desse falatório pode estar interesses não explicados Me chamou a atenção uma matéria do dia 1° deste mês do portal Radar Litoral , que informava que o prefeito Felipe Augusto havia dito sobre enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de São Sebastião Oficial para "impedir que o Município receba resíduos de outras cidades". A Secretaria de Meio Ambiente estudava o caso ainda, informou. Diz a matéria que. de acordo com o secretário de Meio Ambiente, José Augusto de Carvalho Mello, a lei proibirá qualquer tipo de empresa ou pessoas físicas de depositarem e transitarem com qualquer tipo de resíduos sólidos ou outro no município. Segundo o secretário, caso ocorra desobediência à nova lei, a Prefeitura de São Sebastião fará a apreensão e multa. OPINIÃO São Sebastião não possui uma Política Municipal de Resíduos Sólidos. A Lei 12.305/10, que determina sobre esta agenda, está completando 11 anos. O prazo de 2014 foi esticado até este ano, 20

O fim de uma relação pessoal que implica no tabuleiro político regional Foi homologada judicialmente no dia 04 de maio o divórcio do primeiro-casal de São Sebastião, o capixaba Felipe Augusto e a joseense Michelli Veneziani . Cai a figura de primeira-dama, uma consideração informal atribuída a esposa de um governante. Mas, esta postagem não trata no que diz respeito - e deve ser preservado - o que se refere ao direito à privacidade e à intimidade de ambas figuras públicas. Ela foi candidata a deputada estadual na eleição passada com amplo apoio do Governo. Se articula novamente para uma nova candidatura, mas, não há ainda informe sobre qual será a participação do seu ex-marido em sua campanha dessa vez. É sob este aspecto - o do interesse público - que abordo aqui. Fato é que: Dispensada a questão pessoal, me atenho unicamente a filigrana política   Vozes da oposição e da sociedade sebastianense tem reclamado de um possível uso da estrutura da máquina administrativa da cidade pela Sr

Pela rede social há um vozerio de gente nomeada em cargos comissionados da Prefeitura de São Sebastião dando conta de uma novidade para a manhã deste dia 10. Essa turma está alvoroçada. Na verdade, o que está em jogo é uma aposta alta do Prefeito Felipe Augusto sobre o principal tema apontado nas pesquisas qualitativas de opinião pública desde antes da última eleição municipal sobre serviços públicos prestados com má qualidade: o transporte coletivo. Uma guerra de versões tem sido travada entre a direção da empresa Ecobus e o Prefeito Felipe Augusto, via redes sociais. Mas, nos bastidores da Justiça há uma intifada jurídica entre as partes. Sob liminar a empresa se mantinha, mas, com a decisão pelo STJ de derrubar a cautelar, o alcaide sebastianense se apressou em proceder com uma contratação emergencial. mais uma dessa Administração. Empresa SANCETUR Pelo processo n° 6704/21, com "dispensa por justificativa", homologada no último dia 09, foi permitido a prestação de serviços

Uma viagem sobre o setor essencial, que não para de circular  Desde a penúltima eleição municipal, piorando o cenário nesta última última, as pesquisas de opinião pública realizadas na região do Litoral Norte de SP destacavam os serviços de transporte coletivo urbano como um setor que precisava ser melhorado.  Não era uma tendência, mas um reflexo da realidade que já precedia o pleito eleitoral. Com a pandemia essa situação se agravou. As empresas de ônibus , que quase nunca reagem publicamente, passaram a emitir Notas em redes sociais e a veicular spots de propaganda em rádios. Novos tempos. Houve casos de intrigas diretas e 'ao vivo' com Prefeitos , disputa por narrativas, guerra de versões e até mesmo Intervenção. O Prefeito Aguilar Jr havia determinado procedimentos administrativos - previstos em Contrato - sobre a empresa Praiamar . Essa relação litigiosa foi parar na Justiça. O episódio mais marcante e recente dessa trama se deu com o Decreto da Prefeitura de Caragu