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PORTUÁRIOS CRERAM, AO LADO DO TOMÉ

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Com hábil articulação do prefeito Reinaldinho, que conquistou apoio decisivo do deputado federal Marcos pereira, o projeto para o Porto de São Sebastião será reexaminado e alterado Uma frase atribuída ao político César Maia, quando este era Prefeito do Rio de Janeiro, vem à calhar. Diz-se que alguém lhe teria questionado sobre plano para a zona portuária, falando que o Porto estava de costas para a cidade. Mas, a perspectiva do governante era outra, e foi cravada em sua resposta - quando teria expressado que o Porto era a "porta para o mundo". No caso mais recente, em São Sebastião , o Prefeito Reinaldinho Moreira nacionalizou a voz portuária local no processo de desestatização do Porto - gerido pela Cia. DOCAS - SÃO SEBASTIÃO . E foi justamente, senão somente por isso, que houve avanços . Com cada passo bem pensado em direção a solução, n a última terça-feira, dia 7 , em mais uma reunião no Ministério de Portos e Aeroportos - Mpor , foi possível finalmente celebrar mais u...

ROYALTIES: LITORAL DE SP E DO RJ PODEM COLAPSAR

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STF retoma julgamento que pode redistribuir bilhões, redefinir o pacto federativo e provocar choques fiscais imediatos em regiões vulneráveis Artigo Está previsto na pauta do STF - Supremo Tribunal Federal , para o dia 6 de maio , a discussão e deliberação sobre a liminar da Ministra Cármen Lúcia , que vigora desde 2013, portanto há 13 anos, sobre os royalties do petróleo . Foi essa medida que suspendeu os efeitos da chamada "Emenda Ibsen" - quando se discutiu um Marco Regulatório do Petróleo, especialmente sobre a Lei 12.734/2012. Foi aprovado e sancionado um rateio praticamente igualitário entre todos os municípios brasileiros. O Governo do Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a deflagrar uma guerra judicial sobre seu entendimento pela controvérsia da constitucionalidade dessa medida, por meio de uma Ação Direta - ADIN. Depois outros atores cerraram fila, como o Governo do Estado de São Paulo o do Estado do Espírito Santo, a Associação de Municípios com Terminais Ma...