Pimenta na Política

Todos os municípios que são beneficiados com os royalties do petróleo estão com o sinal amarelo aceso. É preocupante demais a queda na arrecadação com essa fonte. Em São Sebastião , que está sob Decreto de Contenção de Gastos , só neste primeiro semestre de 2025, referente ao mesmo período do ano passado, 2024, a queda é de R$ 50 milhões . Para se ter uma ideia dessa perda sucessiva de arrecadação, pegando somente três meses desse período, comparativamente: ➛ Em junho/24 : R$ 33,6 milhões ; já em junho/25 : R$ 26,3 mi ;  ➛ Em julho/24 : R$ 33,8 milhões ; enquanto em julho/25 : R$ 23,9 mi ;  ➛  E agosto/24 : R$ 41,3 milhões ; e neste ano, agosto/25 : R$ 17,5 mi . Outra forma de recebimento é a chamada ' Participação Especial ' - São Sebastião/SP . Comparando somente os dois trimestres deste ano, 2025, veja a queda de 33% na arrecadação: ➛  1º tri = R$26.532.699,73 ➛  2º tri = R$17.702.564,52 A Participação Especial do Campo de Sapinhoá, localizado na zona ...

São Sebastião, LN de SP, é a sede dos desafios da expansão industrial da região Foi-se o tempo em que as vozes portuárias clamavam pelo adesismo de autoridades da cidade às suas causas, reclamavam em todas as entrevistas por conta de acordos não cumpridos, como falaram muito a respeito do processo de municipalização do Porto noutro tempo, e, claro, do desprestígio institucional que consideravam estar submetidos.  Esse foi o recorrente tom das muitas manifestações públicas dos representantes sindicais do setor. Estando a cidade atualmente sob a liderança de um filho de portuário, o Prefeito tem acompanhado e estimulado as muitas reuniões e eventos públicos em favor da bandeira do desenvolvimento econômico da cidade, tendo também o Porto como foco.   Hoje, 07, Dia Nacional do Documentário Brasileiro , talvez seja o do registro do prólogo de uma nova história. Reinaldinho sabe da importância de sua participação direta, em primeira pessoa, em todo e qualquer processo de disc...

Os Prefeitos estão indignados com os serviços prestados pela empresa de energia elétrica, que opera sob concessão federal em São Sebastião e Caraguatatuba   Hoje pela manhã repercutiu em parte importante da imprensa regional o transbordamento da paciência dos Prefeitos de São Sebastião e de Caraguatatuba com a EDP .    Ontem, 30, Reinaldinho e Mateus divulgaram por suas redes sociais a informação de que as cidades estão sofrendo enormes transtornos e prejuízos pela baixa capacidade operacional da empresa de energia elétrica - que opera sob concessão feral , e os serviços estão sob as prerrogativas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL . Por determinação de ambos, a Procuradoria Jurídica de cada Município já prepara medidas legais contra a empresa . O histórico de letargia, percepção de baixo investimento, ausência de um plano eficaz de trabalho e de precária resposta às emergências, principalmente este último, não foi superado apesar das constantes reuniões ...

A carteira de investimentos da Petrobras é da ordem de US$ 11 Bilhões. O Litoral Norte é parte desse processo de expansão dos negócios de offshore e portuários Uma informação impactante para o país, não pode passar desapercebida pelos interesses das cidades do Litoral Norte de SP, em meu entendimento. No dia 25 do mês passado a cidade de Santos/SP sediou a 2° edição do evento -  SP Offshore 2025 , promovido pelo BREC - Brazilian Energy Council . Dentro os assuntos mais buscados - a diversificação dos polos offshore no Brasil. No portfólio que o mercado busca estão menor custo logístico, eficiência das operações e mitigação satisfatória de riscos, principalmente. Neste evento houve a formalização de um protocolo de intenções entre a Petrobras , a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo , a agência InvestSP e o Brazilian Energy Council (Brenc) . O acordo tem como objetivo impulsionar o setor offshore no litoral paulista e fortalecer a cadeia produtiva na...

Sobre a gestão efetiva da cidade, o Prefeito Reinaldinho evita querela, mantendo o foco nas soluções Artigo O período dos primeiros 6 meses de mandato dos Prefeitos está acontecendo.  Vou falar a respeito do Reinaldinho , (Republicanos), de São Sebastião . É tempo de reflexão. E de análise.  Importa de largada dizer que a conjuntura nacional para se governar as cidades é diferente de outros períodos que se passaram, porque há ganho de tecnologia; há avanços em sistematizações e desburocratização de procedimentos; há leis revisadas e sistematizadas e outras novas em vigor, enfim, há mudanças sobre as quais precisa manter-se atento. E há punições acontecendo, investigações policiais e judiciais em curso sobre ordenadores de despesas pelas cidades, um rigor aumentado pelas autoridades sobre a gestão dos recursos públicos por todo país. Contas de Prefeito Há inclusive certo esvaziamento de prerrogativas institucionais das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, só para se t...

Reinaldinho falava sobre sua contraproposta, o funcionalismo compreendeu e se alinhou, enquanto a direção do Sindicato ideologizava a negociação e perdeu apoio no processo Neste artigo vou falar um pouco e especificamente sobre os enfrentamentos até aqui do Prefeito de São Sebastião, Reinaldinho , (Republicanos).  Experimentado na vida pública, está há seis meses no comando da Prefeitura. Assim como Mateus Silva , (PSD), que governa Caraguatatuba, ambos exercem esse mandato eletivo majoritário pela primeira vez e falam sobre problemas orçamentários e financeiros . Não é diferente em relação a milionária Ilhabela, sob a direção do Prefeito reeleito, Toninho Colucci , (PL), que também reclama de problemas com as finanças.  Só como breve referência... Recomendo o artigo do pesquisador Luiz Guilherme , publicado na revista ' Conjuntura Econômica ' da Fundação Getúlio Vargas e no portal Ibre/FGV , sob o título " Governos subnacionais se tornam protagonistas do impasse fiscal...

A Proposta da Prefeitura está à mesa do Sindicato, é integral e o Governo aguarda a  conclusão da negociação Há negociações salarias anualmente entre as classes trabalhadoras e seus patrões na iniciativa privada. Ninguém fica sabendo, exceto as partes. Mas, quando o caso envolve o funcionalismo público, o Sindicato que lhes representa, o SindServ , vai às ruas, empunha megafone, som volante alto e força sua posição. É direito, diga-se. E é tática também. Este ano, todavia, é o primeiro em que sentam-se à mesa negocial a direção sindical e o Prefeito com seu staff . O Governo abriu as portas para todas as reuniões solicitadas, dentre as quais, em duas delas, sendo a última na terça-feira passada, dia 10, o Reinaldinho participou pessoalmente. E foi conclusivo desde o início. Proposta e Contraproposta O SindServ elaborou suas condições, com base num estudo da Assessoria do  Dieese .  A Prefeitura ficou sob as indicações técnicas da Consultoria Meta Pública .  A prin...

Ação de prevenção sobre riscos naturais, conforme previsto nas diretrizes da Defesa Civil e protocolos internacionais tem sido adotadas  pela Prefeitura, e grandes eventos ocorreram no Dia Mundial do Meio Ambiente Durante a última campanha eleitoral, o site The Intercept analisou planos de alguns candidatos a Prefeito e destacou o do partido Republicanos em São Sebastião como sendo um dos únicos de fato preocupados e apontando diretrizes de políticas públicas para a prevenção frente as adversidades das condições climáticas. Ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente , houve demonstração inequívoca desse cuidado, com a realização de um grande evento no Teatro Municipal e, ao mesmo tempo, com uma operação de desobstrução de rio - feita de forma segura ambientalmente e legal juridicamente, na Praia de Toque-Toque Pequeno . Reinaldinho, em 6 meses de Governo. A opção de fazer pouco alarido com suas ações assertivas é um jeito político muito próprio. O Prefeito é consciente de que serão...

Um mercado privado que rende ao poder público, sobre o qual nenhum governante tem domínio, mas, suas gestões se beneficiam. Eis alguns dos motivos de preocupação para as cidades que se beneficiam dos royalties do petróleo. E chamo a atenção aqui para os que flertam com essa fonte de receita para cravar uma composição robusta do orçamento de sua cidade. Não se pode esquecer tratar-se de um recurso "extraordinário", não "próprio", mesmo sendo "corrente", não de "capital". ➫ A Ministra Cármen Lúcia , que nasceu em 19 de abril de 1954, completará 75 anos em abril de 2029. Considerando que estamos em maio de 2025, faltam aproximadamente 4 anos para o encerramento de suas atividades na Suprema Corte do país, quando deverá, segundo o regramento legal, se aposentar compulsoriamente. E essa deve ser um primeira preocupação dos municípios que se beneficiam dos royalties do petróleo. Mais alguns parágrafos para baixo direi a importância desse fator. ➫ Ou...