Pimenta na Política

Numa clara demonstração de que busca a transparência de sua gestão e o fortalecimento do papel institucional, o vereador Marcos Tenório , Presidente da Câmara de São Sebastião/SP, reservou parte da tarde do dia de hoje (31/01) para ter uma prosa com jornalistas e ativistas das redes sociais . Muito interessante essa sua iniciativa, que inaugura um novo período na rede, ou seja, o do reconhecimento de que hoje não é só a imprensa tradicional que tem voz na sociedade. Começando por um balanço das atividades desempenhadas durante o ano de 2013 , seu primeiro ano a frente do Legislativo, Tenório destacou a promoção de audiências públicas onde as grandes agendas estiveram em discussão com a sociedade, falou com entusiasmo do projeto Câmara nas escolas e no bairros - e enfatizou que pretende manter essa medida neste ano. Mas, o que de fato chamou a atenção, e talvez tenha sido este o motivo principal pelo qual ele quis conversar com a imprensa e internautas, foi sobre o que está

Olá, como havia combinado, hoje trato política e especificamente da Decisão do TJ/SP que derrubou a Liminar , mantendo a legalidade do ato em que foi revisada a Planta Genérica de Valores do IPTU em São Sebastião/SP.  Pois bem, antes de qualquer coisa, observo que o novo entendimento do Juiz relator se dá com base no conjunto de argumentação apresentado somente pelo setor jurídico Prefeitura , por enquanto, que foi a primeira a ser notificada, salvo engano. Na concessão da Liminar, a base foi a denúncia sobre possíveis equívocos nos procedimentos administrativos do Poder Legislativo. Soube, há pouco, que a Câmara municipal já foi notificada, mas, dada a derrubada da Liminar, deverá fazer sua exposição nos autos, na discussão processual pelo mérito. De certo modo, isso já mostra a inconsistência dos argumentos apresentados pela Fiesp/Ciesp, e desidrata o discurso político que vinha sendo verbalizado midiaticamente pelo ex-prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, e tardia

Olá, farei duas abordagens acerca do tema, nesse primeiro momento de novidades em, torno da questão IPTU de São Sebastião/SP. Esta primeira é com base na 'Nota Oficial' da Prefeitura; e outra, será a minha leitura com base no Despacho Judicial do TJ/SP, em postagem subsequente . É a minha modesta contribuição com o debate. Como havia previsto na leitura que fiz em meu blog , eram totais as condições de se reverter a decisão Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP. O mesmo desembargador, Dr. Marcio Bartoli, que, precavido, enquanto buscava mais segurança acerca da matéria, concedeu Liminar na Adin impetrada pela Fiesp e Ciesp, preocupado com o teor da denúncia, acaba de acolher  o Agravo Regimental providenciada pelo setor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP, e revogou-a, há pouco, (28/01). Ou seja, caiu a Liminar que suspendia os efeitos da sessão extraordinária que aprovou o Projeto de Lei Complementar - PLC que versa sobre a revisão da Planta Genéri

Cai a Liminar que havia suspendido os efeitos da demissão do ex-prefeito da cidade de São Sebastião/SP, Juan Garcia , por meio de Sindicância Administrativa, "à bem do serviço público". Isso, em sentido prático, o mantém inelegível - automaticamente. Juan discute no mérito do processo, onde tenta recuperar sua condição de servidor público na qualidade de médico, e ainda pode recorrer, mas, até que algum novidade seja apresentada no curso do processo, a sua condição eleitoral fica prejudicada.  Juan, importante registrar, sofre esse revés justamente quando tenta imbricar o Governo.  Clique sobre as imagens e visualize-as melhor Numa jogada política bem pensada, em que terceirizou à uma entidade patronal, a Fiesp e um de seus braços - a Ciesp, as condições para o ingresso judicial contra a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU  da cidade, o ex-prefeito vai ocupando espaços em parte da mídia local concedendo entrevistas e atacando as ações do Gov

Em sua página no Facebook, o vereador Gleivison postou: Publicação by Gleivison Gaspar . OPINIÃO Num jogo inusual de palavras, o vereador de São Sebastião/SP, o peemedebista Gleivison Gaspar , ataca, mas não se sabe a quem. No destaque publicitário de sua expressão, o recorte começa, como pode ser lido acima, ao se referir a Liminar do TJ/SP sobre a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, com uma indireta: "... é uma resposta aos que juram que São Sebastião é um terra sem lei ..." . Aqui já cabe uma pergunta: Quem faz esse tipo de jura? A quem se refere o vereador? Ele não diz.  Após a vírgula, ele emprega força no dedo em riste, sem dizer para qual direção aponta : "... nem todo mundo é vendido, nem todo mundo é comprado ..." , e finaliza se intitulando membro de uma turma, no que se intitula como um dos "indignados". Pois bem, não vejo novidade alguma na estratégia política definida por seu líder, o ex-prefeito da ci

O ex-prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, acaba de participar do programa de jornalismo de uma emissora radiofônica da cidade. Ele começou dizendo que o único vereador que votou contra foi o de seu partido, o PMDB. Disse que considerou as manifestações que aconteceram na cidade, "muito incipientes", de maneira que, "por gozar da amizade de Paulo Skaf, com quem se encontra regularmente", foi buscar seu apoio. Falou que buscou diálogo constante com o setor jurídico da Fiesp e que o Juiz relator acompanhou a denúncia suspendendo os efeitos da lei que revisou a Planta Genérica de Valores do IPTU. Diz que não quer fazer política com isso e citou o ato de reclamação do vereador tucano Jair Pires junto ao Ministério Público . Falou sobre ações que devem anteceder esse tipo de procedimento, como, por exemplo, estudo técnico. Disse que o fato de ter sido pedido tramitação Especial, pressupõe haver "coisa errada" . O pedido de sessão extraordinária pe

O peemedebista e ex-prefeito de São Sebastião/SP, Juan Garcia, está eufórico. A Ação Direta de Inconstitucionalidade- Adin, que foi impetrada judicialmente pela FIESP e pela CIESP , contra a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU da cidade sebastianense, acaba de receber uma Liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos de todo o processo, até que o mérito da Adin seja analisado pelo colegiado do TJ/SP. A Fiesp é presidida por Paulo Skaf, que tem pretensões de disputar o Governo do Estado, e é aliado político e partidário de Juan Garcia. Mesmo não tendo havido ainda a Notificação da Prefeitura, que certamente tentará derrubar na Justiça essa medida Liminar , a militância e correligionários de Juan já soltam rojões. Há outras Ações de entidades de classe e organizações do terceiro setor contra essa mesma revisão. A peça jurídica da Fiesp, trata também de questionar os procedimentos adotados pela Câmara municipal no ato da deliberação da matéria. Vale lembrar que

Ano de eleição é sempre um ano diferente. 2014, é ainda ano de competições esportivas internacionais no país, como a Copa do Mundo da Fifa. Mas, acima dessas agendas, está a busca de respostas da população para problemas que lhe aflige cotidianamente - e que dependem, em maior parte, da gestão pública. Em São Sebastião/SP, assim como nos demais municípios, está se encerrando o período de recesso parlamentar - em 02/02 ; aliás, cá entre nós, uma aberração sem medida esse papo de recesso duas vezes por ano no Brasil, e, com isso, teremos a volta aos trabalhos legislativos. Acima de tudo, fundamental. Conversei há pouco - por telefone - com o presidente da Câmara de São Sebastião, vereador Marcos Tenório (PSC). Ele, que já disse na tribuna legislativa que não pretende mais disputar a reeleição, seu objetivo é a sucessão no Poder Executivo , me disse que pretende conversar com jornalistas e membros das redes sociais, numa entrevista no dia 30 deste mês, portanto, daqui a dez d

Olá,  Enquanto ferve na cidade de São Sebastião/SP a discussão em torno da revisão feita pela prefeitura sobre a Planta Genérica de Valores do IPTU , aprovada pela Câmara municipal, uma outra questão de natureza tributária entra no radar dos municípios do litoral norte paulista , mas ninguém comenta. Previsto no Art. 156, III, da Constituição Federal, o Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza, comumente chamado de ISS ou ISSQN , é tributo de competência dos municípios, com incidência sobre determinadas prestações de serviços. Não estimo valores, mas prevejo que vai vir muita grana por aí, o que, em tese, pode suprir a possível perda com a distribuição de royalties do petróleo e, melhor, conter a necessidade de nova revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU por mais um bom tempo, mantendo a solvência financeira da cidade.  Pois bem... Óbvio que isso demandará uma discussão de cunho jurídico importante, mas, num primeiro olhar, considerando as cidades de Cara

NOTA OFICIAL Prefeitura de São Sebastião/SP Balanço parcial do IPTU aponta que recolhimento do tributo aumentou  27,4% em relação ao mesmo período do ano passado OPINIÃO Esse balanço parcial demonstra claramente a distância que há entre as vozes dos críticos políticos do governo e o sentimento da sociedade como um todo , penso eu. Os cidadãos contribuintes de forma alguma estariam satisfeitos em pagar impostos - e com valores maiores este ano, longe disso, ninguém é insano a ponto de gostar de pagar tributos; porém, interpretou os fatos de forma equivocada - mais uma vez - quem apostou na manipulação da opinião pública.  De toda sorte, o tema certamente será abordado nas próximas eleições municipais , razão pela qual os adversários políticos do prefeito estariam intensificando suas manifestações contrárias, no sentido de surfar na onda de uma matéria que tem grande efeito popular. No entanto, parafraseando o famoso causo sobre o ex-jogador Garrincha, faltou combin

O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos (PSDB), compôs sua chapa tendo seu filho como vice. Já Ernaninho, filho do prefeito de São Sebastião , Ernane Primazzi (PSC), foi eleito vereador . Ambos foram reeleitos em 2012 nessa mesma condição  - a que se elegeram pela primeira vez em 2008, o que, de certo modo, lhes garante a condição de protagonistas da conjuntura política nessas duas importantes cidades da região do litoral norte paulista. Mas, esse histórico não serviu de integração política - e quase não deu para institucional.  O relacionamento entre os prefeitos de São Sebastião e de Caraguatatuba não é dos melhores. Na verdade, inexiste. Eles se aturam, mas não se bicam. Poderosos, comandam os orçamentos mais milionários da região, estão na linha de frente dos dois principais municípios e são adversários declarados. Um quer meter o bico na cidade do outro - politicamente - é o que parece. É do jogo.   Agora, na busca de expandir os tentáculos de seus poderes, deverão a