Pimenta na Política

Não cabe mais remendos sobre a legislação urbanística de São Sebastião/SP. Uma cidade com tamanha importância geopolítica precisa de um Plano Diretor, não de uma colcha de retalhos. Por outro lado, não é essa constatação que deve servir de base para que seja apresentado qualquer coisa, matérias feitas no calar da noite e não no barulho do dia. Acima de tudo, é preciso responsabilidade. Há uma proposta na Câmara Municipal (Lei Complementar 01/14), que foi apresentada pela Prefeitura - tendo sido confeccionada sob a batuta da Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Urbanismo. Longe de ser o produto perfeito, é o que se tem para a janta.  O Presidente da Câmara, vereador Marcos Tenório (PSC), tem em suas mãos a coordenação dos trabalhos e pode fazer história ao deixar institucionalizada as diretrizes e regras para o desenvolvimento territorial do município.  Não obstante haver a previsão de vultuosos investimentos público e privado para a cidade e região, há ainda a dem

Li há pouco uma postagem do jornalista sebastianense Helton Romano, no Facebook, dando conta de uma Sentença em primeiro grau de jurisdição em desfavor do Secretário de Governo da Prefeitura de São Sebastião, Wagner Teixeira, que foi condenado à devolução de R$ 1,7 milhão aos cofres municipais. A decisão é do Juiz Ivo Roveri Neto. O caso se refere ao período em que presidiu a Câmara Municipal de São Sebastião/SP. Não li a sentença, sequer sei se o Wagner Teixeira já foi notificado, mas, segundo o jornalista,  a sentença ainda estipula multa de R$ 50 mil, obriga a exoneração do cargo de Wagner do cargo público que ocupa, e o impede de ser candidato nos próximos cinco anos. Natural, a meu ver, quando a ação é de Improbidade Administrativa; no entanto, cabe recurso. https://www.facebook.com/photo.php?fbid=646122482128718&set=a.438581392882829.1073741828.437514152989553&type=1 Não tenho como assegurar, mas tenho a impressão de que esta seja a única ação de Improbidade Ad

Conversei com o secretário de Esportes da Prefeitura de São Sebastião/SP, Fábio Lopez. Ele virou a bola da vez, ouviu e assistiu a cobras e lagartos a seu respeito, a forma como alguns puseram em xeque a sua capacidade de gerir a pasta, o dedo em riste de setores da oposição, o choro e as reclamações justas de atletas da cidade, enfim, não tem tido dias de refresco. Ainda assim, sem perder a serenidade e, acima de tudo, sem deixar de reconhecer as falhas, promete fazer desse limão que se tornou a inesperada ausência dos atletas da cidade na disputa dos jogos regionais, uma limonada.  A prosa:  FRASE " As críticas não me incomodam, ter que reorganizar as coisas na secretaria (o que será feito, ele garantiu) não me traz qualquer desconforto, assumir que houve sim um erro de procedimento administrativo que provocou a perda do prazo de inscrição das modalidades esportivas para a disputa dos jogos regionais, ou ter que conceder tantas quantas entrevistas forem necessária

Houve uma polêmica nesta última sessão legislativa de São Sebastião/SP, quando os vereadores Gleivison (oposição) e Ernaninho (base governista) discutiam entre si pontos de vista divergentes sobre o fato de a cidade não ter se inscrito com seus atletas para a disputa dos jogos regionais. Em meio a essa discussão oportuna, o peemedebista Gleivison deu uma guinada na prosa e reclamou veementemente do que supôs ter sido um sorriso sarcástico do chefe de gabinete do prefeito, Serginho, dizendo que fazia isso enquanto Ernaninho falava ao microfone e exigiu que o vereador situacionista, que preside em exercício a Câmara até o começo do próximo mês, tomasse uma providência.  Me pareceu mais a criação de um fato político que uma crise institucional, mas, a resposta de bate-pronto de Ernaninho foi hilária, não há como negar, ao dizer que não tem olho nas costas para monitorar o que fazem os que se sentam nas cadeiras por detrás da sua.  No entanto, mesmo sabendo que esta passagem já foi pa

Minha filha está às portas de completar cinco aninhos - e que felicidade na casa, é a estrela da família...rs Mas, não passa um dia em que ela não crie dúvidas sobre o que viu ou ouviu e pergunte a todo instante sobre as coisas: por que? Criança tem seu próprio mundo de conhecimento se desenvolvendo e as respostas são sempre mais importantes que as perguntas, e lá vamos nós respondendo o porque disso e daquilo. Pois é, alguns fatos recentes da política sebastianense me fez lembrar essa mania de minha filha, então resolvi também perguntar: Por que? Tucano Felipe Augusto busca o PR O PR fechou com o petista Padilha para governador de São Paulo, e discute a sua relação com a candidatura da presidente Dilma à sua reeleição, logo, pelo que se encaminha,  o partido concorrerá pela oposição ao governador Alckmin em sua tentativa de se manter como governador e se porá contra a candidatura de Aécio Neves. Dado este contexto, causa certa estranheza a informação obtida pelo blog de q

Há algumas semanas, parado de frente para a galeria de fotos dos ex-prefeitos da cidade de São Sebastião/SP, me pus a refletir sobre a importância dessa homenagem. O município cresceu com um quê de desenvolvimento urbano e econômico, é inegável. Mas, veja, parte dessa equação se deu em períodos autoritários, ditatoriais e militar, ou seja, períodos de pouca ou nenhuma conversa com a população. Há pontos positivos e negativos em relação a tudo o que foi feito, e esse é um debate muito interessante a ser dado a qualquer momento. Cada prefeito contribuiu, a seu modo, para chegarmos ao ponto em que estamos hoje, para o bem ou não. O fato é que esses ciclos políticos estão vencidos e há mais participação cidadã hoje sobre a vida pública, há mais controle social, há mais atenção no debate político e há mais liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, há uma reconhecida crise de identidade dos partidos políticos, que invariavelmente apostam em ações que não condizem com sua bandeiras de

Há pouco, na sessão legislativa de São Sebastião/SP, na discussão da Moção de Apelo - de autoria do vereador Gleivison ao Ministério Público - MP/SP pela não demolição da obra inacabada do Centro de Convenções , inaugurada pela gestão retrasada, foi trazido à luz da discussão o informe da Comissão de Obras da Câmara sobre uma reunião que houve com o MP, no sentido de se dialogar institucionalmente, quando se tentou demover a promotoria de Justiça da ideia da demolição desse que está sendo chamado pela mídia nacional de "elefante branco". Não foi possível.  Mais que isso, foi desfeito enfim a concepção ventilada pelos opositores do governo, principalmente, de que a medida pela demolição era política. Não é. É técnica mesmo. Segundo os vereadores, o MP não fechou nenhum canal de confabulação; no entanto, pediu que lhe apresentem um Laudo com Responsabilidade Técnica assegurando que a obra não tem riscos de vir ao chão, além de um demonstrativo financeiro que deix

A Convenção do PSC de São Paulo, realizada na Assembléia Legislativa, neste último fim de semana, referendou o nome dos candidatos do partido para as próximas eleições, assim como todas as outras legendas estão fazendo. A repercussão, pelo que percebo, é mais tímida que a habitual. Creio que duas razões justifiquem isso, sendo: a) o desgaste que existe na relação entre a população e a representatividade política; b) o período é também da histórica realização da Copa da FIFA no Brasil.  No entanto, por envolver pretensões eleitorais que terminam mexendo com a vida de de todo mundo, em algum momento esses eventos partidários ganharão as rodas de conversas nas cidades. Para São Sebastião/SP, especificamente, a bola da vez é a aposta alta do refeito da cidade, Ernane Primazzi, no lançamento do nome de seu filho vereador e atual Presidente da Câmara Municipal - em exercício, Ernaninho. É sobre isso que quero dar um pitaco. A ascensão política de Ernaninho está umbilicalmente

Oi. O prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC), recebeu em seu gabinete uma  Comissão dos funcionários que estão deixando a Atenção Básica de Saúde porque que não passaram no último Concurso Público, na manhã de sexta-feira, (06), às 11h30. Todos os vereadores foram convidados. Os da oposição não foram.  Também participaram da reunião, o secretário municipal de Saúde, Uradyr Rocha Leite, e a diretora do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador), Annie Mello de Aguiar. Esse encontro foi um pedido que partiu do Poder Legislativo Municipal, a pedido do seu Presidente em exercício, Ernaninho. É de fato lamentável que se perca essa memória, já que são funcionários com bastante experiência e conhecimento. Mas, na sessão legislativa da semana passada em que ouvi burburinhos, havia uma certa agitação do vereador Gleivison Gaspar, que, a seu modo, tentava capitular politicamente sobre as demissões. No entanto, de pronto, foi rechaçado em sua tentativa pelos demais vereadores. 

Oi. Recomendo aos interessados pela prosa, a leitura da matéria do jornal Costa Norte (31/05 a 06/06), sob o título " Bertioga propõe compensação de perdas pela nova distribuição dos royalties " . De certa forma, já antevendo a possibilidade de o STF derrubar a Liminar que tem mantido as atuais regras do jogo e, com isso, garantir a lei aprovada pelos congressistas, o Prefeito da cidade litorânea se antecipa aos fatos e busca alternativas ao debate para não sofrer descontinuidade com os investimentos municipais, caso isso ocorra.  Para tanto, diz um trecho da matéria que a Prefeitura encomendou um  estudo 'Royalties, uma nova realidade no litoral paulista', realizado pela R. Amaral Associados, que gerou um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Governo do Estado, que pretende instituir o Fundo Emergencial de Equalização de Receitas do Petróleo , para que as cidades atingidas não sofram quedas bruscas nas finanças.   Por outro lado, os estados e municípios receb

A malfadada construção do chamado Centro de Convenções em São Sebastião/SP será demolida. Há um acordo com a Justiça, ou seja, um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC com o Ministério Público - MP com essa finalidade.  Há uma discussão social aberta, mas ela não tem sido pedagógica, talvez revanchista e política - e só. São, portanto, dois desperdícios anotados até aqui, sendo o do dinheiro público investido naquela construção, e o de tempo com a pequenez das abordagens feitas até então.   Isso é o que todos já sabemos.  Até vereador, entenda-se legislador, pasmem, defendendo que não seja cumprida as determinações da Justiça, há. O assunto, conquanto, é muito mais relevante que esse tipo de rompante. Salvo engano, essa obra foi uma definição concebida ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Julião, mas que só foi de fato concretizada - e da forma mais equivocada possível, na gestão do ex-prefeito Juan Garcia.  Isso é o que todos já sabemos.  O atual prefeito, Ernan

Sobre a matéria do Imprensa Livre / Centro de Convenções O jornal do litoral norte paulista, Imprensa Livre, deste último fim de semana, trouxe uma matéria que, a meu ver, em sua chamada, deixava margem para várias interpretações. Não estou dizendo que tenha sido errada, longe disso, foi bem escrita por Cris Lopes, mas entendi que devia tecer um breve comentário.  Conversei com diversas pessoas de setores distintos da sociedade para captar a compreensão coletiva sobre os fatos. De tudo o que ouvi, a principal constatação é a de que há muita desinformação acerca da matéria e as manifestações costumeiramente são de "desperdício de dinheiro público" pelo ex-prefeito, e de "perseguição política" pelo atual.  A chamada foi esta da foto, que diz: " Valor estimado pela prefeitura para a demolição é de pouco mais de R$ 1 milhão. Em 20111, estimativa de gasto com a readequação de projeto variava de R$ 1,2 mi a R$ 1,5 mi " .  OPINIÃO Há,