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TRE/SP INDEFERE POR 6X0 ACUSAÇÃO CONTRA ERNANE

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Hoje (13), foi mais um daqueles dias que ultimamente estão mexendo com o imaginário político da cidade de São Sebastião/SP. Na pauta do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP , estava um processo em que a oposição tentava a sorte com a denúncia de que teria havido infração eleitoral no último pleito municipal - por conta da manifestação pessoal de apoio a reeleição do Prefeito Ernane, por parte do apresentador de TV conhecido por Ratinho e pelo ex-jogador de futebol Cafu. Em 1° instância, a decisão já havia sido pelo indeferimento da acusação. Houve recurso, e hoje o TRE/SP, por 6 votos a 0, jogou a pá de cal na matéria. Mas isso não me surpreende. A estranheza de fato é ver que rotineiramente militantes, correligionários, ex-assessores , enfim, pessoas que frequentam as reuniões do ex-prefeito, invariavelmente se manifestam pelas redes sociais acusando datas em que determinados processos serão postos em análise e votação pelo colegiado judicial de 2° instância, antes mesmo que

CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO ACANHADA POLÍTICA E INSTITUCIONALMENTE

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Olá, boa noite. Ao que parece, a Câmara de São Sebastião alcançou um estágio importante como fórum de participação social , mas, ainda carece de maior poder de criação de agendas próprias e, talvez, numa crítica que enseja contribuir, uma sintonia mais fina com os reclames da população. Não teria qualidade a postagem se não percebesse isso.  Nos dias mais recentes, dois nomes de expressão na política local ocuparam a tribuna legislativa para discorrer, sob ponto de vista distintos, sobre a mesma agenda, o Hospital da cidade. Tanto o ex-vereador Luiz Leite - o "Zangado" como o ex-prefeito Décio Galvão levaram aos cidadãos, por meio da Câmara, participações importantes que subsidiam os debates acerca da questão . Outros dois representantes da classe sindical, também fizeram uso da tribuna para falar sobre a categoria que cada um representa.  No entanto, a Câmara tem ousado pouco no sentido de patrocinar por digital própria algumas discussões que interessam frontalmente

CONTAS ELEITORAIS DE JUAN SÃO REPROVADAS

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O ex-prefeito de São Sebastião e candidato derrotado pelo mesmo adversário nas duas últimas eleições municipais, Juan Garcia, teve suas contas das últimas eleições/2012 reprovadas pela Justiça Eleitoral. Cabe recurso, por óbvio. de prático, nesse instante, não muda muita coisa, mas adiciona novo elemento ao momento político da cidade. Juan é quem reivindica ser diplomado e empossado no lugar do vencedor, Ernane Primazzi, o primeiro prefeito reeleito do município, tendo judicializado o resultado do pleito. Em dois dos muitos processos que ele impetrou contra a coligação vencedora, em primeira instância, logrou êxito. Ambos os processos também estão em fase recursal. Teor da Decisão Judicial pela desaprovação  das contas eleitorais de Juan Garcia Clique sobre a imagem e visualize-a melhor De imediato , entre as variantes da ação, o ex-prefeito pode - e deve pedir uma espécie de revisão sobre pontos que ele considere falhos na análise judicial. Assim como se observa

O CASO ITATINGA IV

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Olá,  Embora eu tenha resolvido tratar deste assunto por mais uma vez e isso soe como repetitivo - e é, esse caso da área contaminada no bairro do Itatinga em São Sebastião/SP precisa parar de descer quadrado na garganta dos moradores do local.   Careço ser corrigido na medida em que errar, mas não vi ainda a busca de responsabilização sobre o dano ambiental.  O tamanho que se estima no caso, sem que ao menos um processo judicial tenha sido aberto, é assustador. Não falo do procedimento que tem a lupa do Ministério Público, que é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Importante instrumento de caráter judicial, diga-se de passagem, mas que é pouco ante os fatos - e recorrentes relatos. Já tratei dos pormenores dessa questão em que a população do bairro com a área contaminada reclama das doenças a que boa parte dos moradores do local foram acometidos nos últimos anos - que, suspeita-se terem relações diretas com o odor que exala do local e com a água do lençol

ROYALTIES: (in)eficiência, (in)justiça, (in)segurança

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Royalties sobre produção petrolífera existem desde 1953, quando emenda do deputado Lafayette Coutinho, da UDN-BA - eleito pelo maior estado produtor de petróleo à época - enriqueceu o anteprojeto da Lei do Petróleo. No sistema dessa lei e no daquelas que lhe sucederam, royalties eram, até 2012, nada mais que compensação financeira devida à União e também ao estados e municípios produtores, isto é, aqueles onde se localizam as jazidas petrolíferas. O racional econômico dessa compensação financeira decorre das externalidades negativas das atividades de produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Aos impactos ambientais e à finitude da atividade extrativista soma-se um conjunto de fenômenos econômicos que podem levar à desindustrialização (a conhecida "doença holandesa"). Royalties prestavam-se a internalizar tais custos que a "mão invisível" do mercado não é capaz de alocar aos seus agentes causadores. Seu fundamento era, portanto, de

CONFERÊNCIA DA CIDADE, EM SÃO SEBASTIÃO: EU FUI.

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Olá, Nesta quarta-feira (29), foi o fechamento da Conferência da Cidade de São Sebastião. Abri mão de continuar focado em projetos que estou envolvido para me dedicar o dia inteiro as discussões, tendo participado do grupo que avaliou a questão de uso do solo e habitação. Houve outros grupos pensando e debatendo questões importantes como saneamento básico e resíduos sólidos, mobilidade urbana e acessibilidade, entre outras agendas. Confesso que esperava mais presença, mais pessoas interessadas nos debates. O fórum é o momento em que a sociedade e governo fazem uma ultrassonografia na situação do município. Diversas propostas foram apresentadas e discutidas. Eu, em particular, sugeri que seja providenciada uma conversa com a direção do Dersa e com a da Cia. Docas, no sentido de se apresentar sugestões aos projetos de expansão do Porto - e exigir soluções para a interminável fila que se forma na cidade e impacta a região central, com os carros que esperavam vez para a traves

HOSPITAL REGIONAL: ALCKMIN TENTA AGRADAR A GREGOS E TROIANOS

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Clique - aqui - e ouça a entrevista do prefeito Ernane,  na Morada do Sol FM (95,5) Em ano pré-eleitoral o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, age de maneira que possa agradar a gregos e troianos. A emenda nunca é fácil, mas, talvez diga ele, é a possível. Há uma discussão conhecida dos moradores do Litoral Norte Paulista, que é a busca pelo novo Hospital de referência Regional. A cidade de Caraguatatuba peticiona requerendo, e as demais cidades da região fecharam com o Prefeito de São Sebastião para que seja construído na cidade. Mas, a equipe do Estado achou uma saída que procurou desagregar menos. Em dois anos de intensa discussão, ontem (28), houve uma reunião no Governo do Estado, que, segundo o Prefeito Ernane, foi tensa, mas boa, talvez, arrisco eu em palpitar, porque arestas tenham sido aparadas. Ele não deixa de elogiar e agradecer aos prefeitos de Ilhabela e Ubatuba pela adesão a tese de que em São Sebastião seria melhor. O princípio da conversa, nessa

SÃO SEBASTIÃO/SP LIDERA GERAÇÃO DE EMPREGOS NA REGIÃO

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Li a matéria de hoje do jornal ' Imprensa Livre ' , escrita pelo jornalista Acácio , que também é locutor na rádio Morada do Sol , e é ex-diretor de comunicação do governo de Juan Garcia em São Sebastião/SP, e me confesso impressionado com o contorcionismo jornalístico que o rapaz empreendeu na redação da matéria - para falar o fator mais positivo da questão abordada em relação ao emprego.  Bem, vamos aos fatos: Clique sobre a imagem e visualize-a melhor O título providenciado pelo jornal é este: " Desemprego em Caraguá e Ubatuba impulsiona saldo negativo de 238 vagas na região " , quando poderia ser mais otimista, talvez assim: " São Sebastião lidera as estatísticas de geração de emprego na região " , não que isso não tenha sido objeto da matéria, seria impossível não sê-lo, afinal, foi por conta da boa média da cidade sebastianense que os índices da região não despencaram de forma mais assustadora; o fato é que, a despeito da importância

ROTAS PARA A VANGUARDA

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Divulgação Clique sobre as imagens e visualize-as melhor 14h26min.     -       adelsonpimenta@ig.com.br

RM VALE: SUGESTÃO AOS VEREADORES

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Vou me atrever a fazer uma analogia e a apresentar uma sugestão. Pois bem, eu os convido à esta linha de raciocínio. Na discussão nacional posta na pauta das grandes reuniões em  Brasília/DF, governadores tentam um novo pacto federativo com a União. Mas, mesmo reconhecendo a importância e necessidade dessa conversa, há uma outra ponta dessa linha que não está sendo devidamente posta à mesa das negociações, qual seja: os Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios tem uma briga nesse sentido, e a Frente Nacional dos Prefeitos já exige que os prefeitos tenham lugar nas reuniões. Acertadíssimos. Não obstante, os Governos federal e estaduais costumam , normalmente quando acossados por resultados pífios nas pesquisas de opinião pública, criarem medidas mais populistas que - invariavelmente fazem cair os custos no colo das Prefeituras, que terminam arcando com os custos, de um modo ou de outro. Em São Paulo, o Governador alterou o mapa administrativo e criou novas expectat

CONVITE À REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA LOCAL

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No ápice da recente declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF , Joaquim Barbosa , que, entre outras coisas, disse aos universitários de Basília - onde proferia uma palestra, isto... Joaquim Barbosa - Presidente do STF " Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no C ongresso, e é esta a razão pelo qual o Congresso Nacional Brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência. O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares. Menos  de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores ". Em 1993 , salvo engano, foi o então aspirante político a coisa maior, o Luiz Inácio "Lula", quem disse isto: Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas h

GARI: JUSTA HOMENAGEM

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É bacana a Reportagem Especial do jornal ' Imprensa Livre ' - (do Litoral Norte Paulista), na edição deste fim de semana (sábado e domingo), dias 18 e 19/05, em reportagem feita pela jornalista Thereza Filipelli, falando da importância do trabalho dos garis , e da forma  como essa profissão estigmatizada pela sociedade e que passa aos nossos olhos nus sem que percebamos - em tamanha invisibilidade social, com o título: " Eles Limpam, Você Suja " . Me uno as homenagens ao 'Dia do Gari'. Na matéria há a narrativa de algumas histórias de garis da cidade. Recomendo a leitura. É bem isso mesmo, nós sujamos, eles limpam - e invariavelmente não nos damos conta disso. Lendo o jornal comecei a recordar alguns episódios  que marcaram a profissão com repercussão nacional Quem não se lembra da atitude elitista e arrogante do jornalista Bóris Casoy , apresentador da TV Bandeirantes (ambos condenados judicialmente a indenizar um dos Garis), quando em 31 de