Pimenta na Política

Li algumas coisas esta semana nos meios de comunicação da região e considero bacana dizer o que penso acerca de alguns assuntos, por este espaço. TPA em Ilhabela Saber que o vereador sebastianense Ernaninho conseguiu enfim convencer mais pessoas, entre as quais, vereadores de Ilhabela a autorizar que os carros emplacados em São Sebastião não paguem a tal da Taxa de Preservação Ambiental - TPA em Ilhabela, é importante. O Prefeito ilhéu parece enfim ter compreendido essa necessidade, ou seja, nada que uma eleição próxima não sensibilize um governante, especialmente quando este quer que seu Chefe de Gabinete seja candidato a prefeito na cidade vizinha. O Poder Legislativo de Ilhabela podia aproveitar e investigar esse dinheiro colhido nas cabines da TPA. Caraguá "vende" o que é de São Sebastião No jornal Costa Norte uma matéria informa que o Prefeito de Caraguatatuba foi a São Paulo "vender " a cidade. Esse exercício é bom, faz parte, porque p

Impressiona o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião, que apontou que no período de janeiro a abril deste ano foram feitos, pela atenção básica, 177.401 atendimentos. Os dados foram apresentados aos membros do Conselho Municipal de Saúde (Comus) durante a audiência de prestação de contas realizada na tarde de terça-feira (26), conforme consta em Nota Oficial. Neste número entram todas as atividades realizadas no setor de atenção básica o que inclui coleta de materiais, diagnóstico por teste rápido, consultas, atendimentos e acompanhamentos, tratamentos odontológicos, pequenas cirurgias de pele, bucomaxilofacial e ações de vigilância em saúde.  Para se ter uma idéia, somente em consultas, atendimentos e acompanhamentos, foram realizados 54.948 procedimentos. O município ainda arca com o maior índice de investimento sendo que no primeiro quadrimestre foram R$ 29.385.844,23 ante R$ 3.930.947,00 do governo federal e apenas R$ 62.633,00 do govern

O que realmente pensam os cidadãos sebastianenses acerca do contexto político de sua cidade? Como pretendem escolher seus candidatos na próxima eleição? Qual avaliação fazem do Governo e por que? O que esperam de um novo Plano de Governo? Qual o perfil desejado pelo eleitor em um próximo candidato?  Mais que perguntas, visto que há estas e tantas outras que podem ser feitas, o desafio está em tabular, estudar e compreender as respostas da sociedade.  O desafio dos institutos de pesquisas de opinião pública está acima de conhecer o que quer o eleitor, mas em perceber, entender e interagir com o que de fato pensa acerca da coisa pública o cidadão. Não é o Governo que está em xeque, porque este está sob avaliações criteriosas da sociedade o tempo todo, com ou sem eleição. É o político e sua forma de fazer política que está sob a lupa do povo.  Mais que nomes de prefeitáveis, os partidos estão à procura de um rumo.  Há muita conversação acontecendo em Brasília sobre poss

Do Esportes para o Governo, Fábio Lopez, ascende na estrategema da administração municipal. Os cargos tem o mesmo peso hierárquico, mas cumprem funções absolutamente distintas.  O ex-vereador Marco Antônio de Souza, é o novo Chefe de Gabinete do Prefeito. Um nome que não estava no radar dos políticos locais nesse momento. Ambas as apostas são pessoais de Ernane, sem influências partidárias. Na mais simplista das leituras, o Governo dá sustentação, ajuda a integrar e confere apoio político às demais secretarias para que logrem êxito em suas políticas públicas. Além disso, ser titular do Governo é - em tese - ser o primeiro secretário a ser chamado sempre pelo Prefeito. É um ouvinte privilegiado e uma voz que se destaca na estrutura da gestão. Já o Chefe de Gabinete do Prefeito cuida de sua agenda, dos feedbacks, e habitualmente é quem diz o "não" rs.  Ambos são experientes e talhados na vida pública, com históricos distintos.  Falta saber o nome do novo Secretário

A construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro do Itatinga, em São Sebastião, é um achado político do Governo local. A Petrobras aceitou bancar a fatura do empreendimento, mas isso não é uma ação de graças. Há na região um contencioso ambiental importante que está na conta da estatal petrolífera, mesmo não tendo nenhuma ação judicial com essa definição nem um posicionamento claro da empresa assumindo seu quinhão na matéria. Borras de óleo surgem de baixo da terra. Nos próximos dias haverá audiência pública em que a proposta vai ser discutida e o projeto apresentado. Nada acontecerá facilmente. É preciso união de forças para pressionar a empresa, que foge, se esconde e nega seu dever com a culpa sobre o caso. Ela mitiga - e deve explicações à sociedade. Há um apalavrado com a municipalidade pela construção do Ginásio. Se não houver cobrança e pressão, não vai sair. Algo em torno de R$ 70 milhões é o que corresponde ao IPTU da Petrobras, que vem sendo depositado em juízo

O palavreado é de fato um pouco chulo, mas isso também depende muito da perspectiva de sua leitura e compreensão dos fatos.  Decisão Política do PSDB contra Maresias O informe oficial de que o Governo do Estado, por meio da empresa concessionária Sabesp, que opera com seus ativos e certificações ambientais na Bolsa de Valores, não cumprirá com o prometido investimento na coleta e tratamento de esgoto na região da Costa Sul de São Sebastião, é criminoso e deixa a internacionalmente conhecida Praia de Maresias, na merda. Literalmente. O honrada população não merece isso. A decisão é política.  A Sabesp age com total irresponsabilidade. A decisão de ignorar Maresias é do PSDB.    A Prefeitura reage.  Estamos falando de um lugar onde competições internacionais de surf acontecem; onde as noites estão entre as mais badaladas do estado de SP; onde há problemas sérios de infraestrutura urbana que só serão resolvidos com investimentos feitos após essa questão do saneamento bá

Em seu terceiro ano do segundo mandato, ou o penúltimo de seu ciclo no comando da máquina pública, o Prefeito sebastianense Ernane Primazzi (PSC), que de ingênuo tem bem pouco, sabe da importância que tem os investimentos públicos na percepção popular acerca de sua gestão. Uma outra leitura também cabe - a de que este é um ano pré-eleitoral. Mas ele não será mais candidato, porque já se reelegeu.  O ano de 2014 foi projetado com mais liberdade orçamentária, e resultou muito apertado financeiramente, especialmente pelo imbróglio com o IPTU da Petrobras sendo feito em juízo. Este ano de 2015 não é diferente, há uma crise de conjuntura econômica nacional e queda no repasse dos royalties do petróleo, mas o aperto do passado ensinou a se preparar para o presente.  De convênios com outras esferas de governo, assim como de emendas parlamentares (recursos extraordinários), mais as transferências constitucionais e recursos próprios, faz-se a gestão. Ernane espera ter em caixa exata

A política não deixará de ser feita, nem pode. Mas, uma coisa está clara para todos, a próxima eleição municipal de 2016 será diferenciada. As razões são várias: começando pelo fato de que obviamente cada pleito tem sua própria bula e acontecimento. Mas, o que abordo agora é algo mais complexo que isso. Me atenho aos desdobramentos das medidas discutidas e tomadas em Brasília, no que alguns chama por Reforma Política.  Se confirmado, por exemplo, o fim da verticalização na eleição proporcional, ou seja, para a candidatura à vereança, isso já vai provocar grandes transformações.  Os dirigentes e articuladores políticos nas cidades já refazem cálculos e revisam suas estratégias.  Outro fato preponderante é o voto majoritário na eleição proporcional, ou seja, será eleito quem tiver mais votos na disputa, obedecida a regra de alcance pelo partido do coeficiente eleitoral. Se essa questão passar, mais dor de cabeça para quem não projetou trabalho. Não bastasse isso, com o

É legítimo que o vereador sebastianense Gleivison queira informações sobre a execução de projetos sob contrato público. Quem não quer saber? Eu também quero. É expediente de todos parlamentares. Não bastasse essa prerrogativa e o zelo pelo mandato para o qual foi eleito, deixar de fiscalizar não condiz, não é oportuno. O excesso é que vicia, que compromete as intenções. E este me parece ser o caso do vereador com a Volpp. Ser oposição é ser o crítico, mas a tentativa de carnavalizar algumas ações - com olhos em dividendos eleitorais, a meu ver, empobrece o papel do legislador.  O Requerimento para que um representante da empresa Volpp fosse à Câmara para esclarecer dúvidas sobre possíveis atrasos em obras , salvo melhor interpretação, não é um ato jurídico perfeito. A empresa não precisa mandar ninguém dos seus lá, isso não consta em lei. O vereador sabe disso.  O Governo sim pode ser convidado, e, em última instância, convocado, se for o caso, à esclarecer dúvidas. É lei.

Basta uma passagem de olhos pela página da Prefeitura no facebook e no site oficial para ver que há uma certa agitação na cidade.  O Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, manteve-se coerente a um mesmo discurso no cerne da crítica -, o de que a conjuntura nacional e o depósito do IPTU feito em juízo pela Petrobras, de alguma forma, prejudicavam a execução orçamentária do Município conforme planejado. Mas, na segunda linha sempre dizia que "no ano que vem", ou seja, este de 2015, "as coisas mudariam". Tomado de surpresa pela atitude da estatal petrolífera, o governante foi à defesa da revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU na Justiça, inclusive contra uma Ação politicamente disfarçada do PMDB local, impetrada judicialmente pela Fiesp.  Mas, também buscou interlocução institucional - via diálogo - com a direção da empresa e de sua subsidiária - a Transpetro. O fato é que a percepção popular em relação ao Governo era em sua maioria pela des

Os prefeitos de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC), que também preside a Abramt, e a de Angra/RJ, Conceição Rabha (PT), que acaba de aderir à essa instituição, já se movimentam para conhecer a íntegra e apresentar , se for o caso, propostas de aperfeiçoamento, sobre o Projeto de Resolução que o senador Marcelo Crivella (PRB), à pedido do Governo de Campos/RJ, apresentou esta semana na  Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ajudar os municípios produtores de petróleo a recomporem seus orçamentos, afetados pela redução do valor do Barril do Petróleo. O projeto, segundo explicações iniciais da deputada federal Clarissa Garotinho (PR), vai beneficiar o Estado do Rio e nossas cidades. Ao tomar pé do objeto desta proposta, sendo de interesse direto dessas Municípios, os prefeitos inevitavelmente se engajarão nesse processo de discussão. Trata-se de uma novidade apresentada especialmente pelo Secretário de Governo de Campos, Antony Garotinho (PR), principalmente se

Quando o então Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje Ministro das Cidades, resolveu autorizar a divulgação dos nomes e seus respectivos rendimentos de funcionários públicos do Município de SP na internet, inovou. A reação foi imediata com um pedido de mandado de segurança à justiça.  O fato é que, salvo engano, ele inaugurou esse tipo de medida.  Com a Lei do Acesso à Informação em vigor, conhecida essa experiência de São Paulo, diversos outros Municípios brasileiros adotaram medidas semelhantes. Em todos os casos houve certa reação, mas a Justiça já proferiu entendimento pela legalidade deste ato. O cabo de guerra entre as administrações municipais e os sindicatos de classe ganhou novo fôlego com isso. O caso mais recente é o de Angra/RJ. Acesse: link Conjuntura A conjuntura econômica nacional é  precária, razão pela qual temos visto um pacote de reformas e ajustes sendo dialogado entre a União e o Congresso Nacional, com ampla cobertura da grande mídia. Outro