Pimenta na Política

A Petrobras no Rio de Janeiro, assim como está fazendo em relação a São Sebastião/SP com a questão do IPTU, está depositando em juízo o pagamento de Participações Especiais referentes ao campo petrolífero de Lula. O Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ameaça suspender benefícios fiscais concedidos à estatal, alegando que essa atitude da empresa "abala as finanças do Estado". É exatamente o que tem dito o prefeito da cidade do litoral norte paulista, Ernane Primazzi (PSC).  O Governador Pezão explica que os benefícios dão à Petrobras abatimento no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), logo, dada a queda no preço internacional do barril de petróleo, que traz prejuízos na arrecadação com os royalties, e mais esse depósito em juízo, terá de rever sua politica fiscal de incentivos tributários à estatal.  O prefeito Ernane não tem essa margem fiscal, e discute na Justiça sobre os valores cobrados no IPTU, após a revisão na Planta Genéri

Politicamente Que diferença faz o fato de o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), ser o novo presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira) para 2015? Em tese, muita.  Ele amplia seu raio de ações políticas no estado em nome da cidade sebastianense, assim como já o faz em Brasília presidindo a Abramt. A entidade de prefeitos abrange 44 cidades das regiões citadas. Essa condição amplia seus canais de diálogo com o Governo do Estado e com a Assembléia Legislativa. Presidir o Codivap o faz ter linha institucional direta com o Governador. Ernane passa a ser um interlocutor importante e destacado também dentro da RM Vale, que abrange 39 cidades. Possivelmente a sucessão municipal de 2016 também será pauta de conversas entre os prefeitos e seus respectivos partidos políticos. Governança Em seu discurso, pós eleição, já adiantou que o Codivap e o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios d

O blog  ' fatos e dados '  da Petrobras, publicou ontem 21/01, uma nota que merece destaque porque envolve o interesse econômico e ambiental do Município, dando conta de ter  " completado, no fim de 2014, 225 operações Ship-to-Ship (STS) realizadas na Baía de Ilha Grande ",  no Tebig, em Angra/RJ.  E acrescenta: " Com plena segurança no que se refere às manobras, navegação e proteção ao meio ambiente ". São Sebastião/SP está também na rota dessas operações. Trabalho da Prefeitura Foi por conhecer a importância desse setor, dessa operação para a empresa, para os cofres do Estado e do Município, que a Prefeitura de lá desenvolveu, por meio da Secretaria de Fazenda, um trabalho com auditores fiscais de acompanhamento dessas atividades, entre outras, que terminou culminando com uma correção sobre os índices do Declan - para efeito de ICMS. A Prefeita da cidade, Conceição Rabha, chegou a endurecer seu posicionamento em favor da cidade numa reunião com

Tabela de novos valores  Passagem de ônibus São Sebastião / SP Nota Oficial da Prefeitura de São Sebastião informa que as tarifas de ônibus estão congeladas há dois anos e que houve redução em 2013. No dia 11/01, com exclusividade, fiz uma postagem sobre o assunto, neste blog. A Tabela acima ( clique sobre a imagem e visualize-a melhor ), representa o quadro de novos valores - praticados desde o último dia 18/01. Fiz contato com a Ecobus, empresa responsável pelo transporte na cidade para conhecer parte de sua estrutura. Segundo informa sua assessoria de comunicação, a  frota de ônibus é composta por 112 veículos, sendo 33 adaptados para cadeirantes, administrando no total nove linhas, sendo sete normais e duas escolares. A empresa possui 310 funcionários. Sobre a quantidade de idosos atendidos e passagens subsidiadas, a informação deve ser buscada com a Prefeitura, me disseram, mas houve um apalavrado de fazerem esse levantamento e me repassarem. O prefeito

A troca de farpas fez sucumbir o fair play pelo jogo da sucessão municipal em 2016, e, ao mesmo tempo, há certa busca pela polarização.  Talvez fosse o que Wagner queria, e quem sabe seja o que enfatizará Felipe.  A conversa informal do tucano Felipe Augusto com um portal regional de notícias, sobre sua nomeação para a Secretaria de Governo na Prefeitura de Caraguá, onde o prefeito é seu sogro, termina sendo mais um folhetim político. Como bem constatou em sua prestigiada página no Facebook, o  Jornalista Helton Romano , mesmo sem citar nomes, houve uma certa resposta do tucano à provocação feita pelo Secretário de Governo de São Sebastião, Wagner Teixeira - em postagem que fiz neste blog.  Cuidadoso e com um discurso tático, diz que é preciso garantir a governabilidade de Ernane, porque é a cidade quem sofreria com algo diferente disso. Irretocável, milimetricamente calculado. Estratégico, torna desimportante a força desta legislatura em apresentar algum candidato à s

Há dois anos sem autorizar o aumento sobre os valores de passagem de ônibus, o que gerou alegadas dificuldades à empresa de ônibus de transporte coletivo urbano de São Sebastião - a EcoBus, após muitas análises sobre planilhas e realidade de mercado, finalmente o prefeito Ernane Primazzi (PSC), assim como boa parte das cidades brasileiras, ao que parece, finalmente autorizou o aumento sobre o valor da passagem na catraca, com o valor maior em R$ 3,40.  Fez a contragosto, forçado pelas condições, mas retardar não seria mais possível. Espero, honestamente, que com isso também cobre mais qualidade nos serviços prestados pela empresa - e fiscalize e puna, se for necessário.  O vereador Onofre Neto (PHS), pretenso candidato a prefeito em 2016, como já disse aqui, sonho de consumo da máquina, aceitou o convite para assumir a liderança de Governo na Câmara Municipal. Tendo sido um dos principais porta-vozes do grupo que elegeu o novo presidente da Câmara, o vereador Coringa, assim co

Da Câmara Municipal de São Sebastião partem torpedos para todos os lados, mas principalmente, é de onde mais se ouve que este ou aquele, que fulano ou sicrano será candidato a prefeito em 2016. Bem, uma coisa é certa, estando se cacifando ou não, sentindo qual o termômetro ou não, há nomes sendo postos em discussão, seja por iniciativa própria ou por informes habitualmente terceirizados. Há muito interesse e nenhuma definição. Nem é hora pra isso. Onofre Neto (PHS) Disse para mim sobre suas pretensões eletivas para 2016. Nas últimas conversas que tivemos, normalmente casuais, no entanto, adotou um tom mais precavido que o da primeira conversa - que aconteceu antes de ter assumido uma cadeira no Legislativo em substituição a vereadora cassada judicialmente, Solange Ramos, tirando o pé do acelerador e pondo-o no freio. Ele não deixou de se articular, de se movimentar, tanto que atuou na linha de frente na construção de uma chapa à Mesa Diretora da Câmara, mas tem sido mais pon

Luiz Barroso - o "Coringa", já dá expediente no comando da Câmara Municipal de São Sebastião. Assume a frente desse Poder pela segunda vez. Ele sucede o vereador Marcos Tenório. Seu mandato é para o biênio 2015 / 2016. Isso é que todo mundo já sabe. Mas, o que envolveu sua eleição, e o que cerca o seu período nessa condição doravante é outra história. Ele é sempre governista, não importa quem esteja de plantão no poder, é sua marca. Habilidoso, tarimbado, conhece os atalhos, mas também tem suas próprias pretensões eletivas. Tem compromisso de garantir a governabilidade, ao mesmo tempo em que fez concessões políticas à oposição pela vitória à presidência, de maneira que indispensavelmente parte da disputa de 2016 passará pela Casa de Leis.   O Jogo / Composição da Mesa PSDB O vereador Jair Pires (Líder do PSDB na Casa), é o primeiro secretário e tem em Felipe Augusto, (expoente político de sua legenda local), um pretenso candidato à majoritária em 2016. Na banc

Choveu muito, acima do esperado - e a região da Costa Sul de São Sebastião/SP sofreu duramente com as consequências das águas. Alagamentos, principalmente, em alguns bairros, mas, com deslizamentos de terra em trechos da rodovia Rio-Santos. Os índices pluviométricos esperados para um maior período, foram atingidos numa pancada só de chuva, com tábua da maré preocupante. A mídia nacional deu ampla cobertura, já que o local está entre os mais badalados do verão, e para Maresias estava prevista uma carreata em comemoração ao título de Gabriel Medina, campeão mundial de surf. A festa foi adiada. Pelas redes sociais vi fotos que impressionavam; li manifestações desesperadoras de moradores; assisti a reportagens dos grandes meios de comunicação, e acompanho atentamente aos informes oficiais. No meio desse turbilhão de coisas, gente que perdeu móveis e alimentos; meios de hospedagem cancelando reservas e contabilizando prejuízos; empresas de ônibus revendo itinerários, alterando horá

O Governo venceu? Essa era uma pergunta que circulava entre assessores e expectadores da eleição de sábado para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de São Sebastião. A oposição saiu fortalecida? Outra indagação. O Legislativo está mais independente! Esse foi o tom dos  discursos no uso da tribuna.  Nada fugiu à regra do jogo, teve de tudo. A diferença entre os grupos G-8 e G-4 ficou evidente logo na chegada, onde, com exceção do Ercílio que vestiu-se mais informalmente, os demais usaram terno completo com gravata e sapato engraxado. Pelo G-4 (Tenório, Reis, Teimoso e Ernaninho), o traje foi menos social.  Noves fora, o presidente eleito é simplesmente o atual líder de Governo na Casa, o experiente e inoxidável vereador Coringa, que adotou um tom conciliador. Isso, ao que parece, responde a primeira pergunta.  O PSDB manteve um assento à Mesa, saindo Reinaldinho e entrando seu líder, Jair Pires, que será primeiro secretário. Talvez isso confira luz ao segundo questionamen

O Governo Ernane pode (eu disse "pode") não estar percebendo o quão lesado os cofres municipais estão sujeitos. É preciso ter auditorias e programas de fiscalização, monitoramento e recuperação fiscal. Tem que encontrar saídas sem onerar ainda mais o bolso do contribuinte nem o setor produtivo para que o incremento de receitas tire o Governo do sufoco e aumente a capacidade de investimento público municipal. É possível fazer isso. Alerto ao prefeito sobre operações que ocorrem no município e que provavelmente não estejam tendo o acompanhamento adequado da Fazenda Municipal. Fiz alguns levantamentos nas últimas semanas, formulei indagações e entendo que seja importante tornar isso público. Chamo a atenção para o caso. Desta postagem para frente, caberá a Prefeitura de São Sebastião/SP averiguar o que apresento.  foto ilustrativa jornaldebrasilia Cimento A conta não é precisa, mas, há aproximadamente há uns oito meses caminhões cruzam as estradas e entram no mun

A Câmara Municipal de São Sebastião emitiu nota para demonstrar que as discussões acerca da PLC 01/14 (proposta de Plano Diretor Municipal) continuam. O Presidente da Casa, vereador Marcos Tenório (PSC), em entrevista  - de 04/09, havia dito que talvez não desse tempo de entregar a matéria já aprovada, mas que deixaria encaminhada à aprovação.  A Câmara está em recesso, devendo se reunir, de acordo com Regimento Interno e Lei Orgânica, no próximo dia 20/12 para a eleição de escolha da nova Mesa Diretora para o biênio 2015 / 2016.  Tenório (PSC), na quinta-feira, (11/12), entregou as revindicações da população, além das atas das audiências públicas, aos vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. próximo passo serão as emendas do projeto. Em 19/09, publiquei as minhas   propostas .  Depois de aprovado pelos vereadores, o projeto seguirá para a Prefeitura para a sanção do prefeito.  Os vereadores mostraram dúvidas com relação à demarcação da área d