Pimenta na Política

Olá, bom dia, Recebi uma 'Nota Oficial' da Prefeitura de São Sebastião/SP, informando ter havido ontem, quinta-feira (27), uma reunião no gabinete do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, (PSC), com o presidente da DERSA, Lawrence Casagrande Lourenço, que apresentou ao alcaide o novo traçado da obra do Contorno Sul , com as alterações solicitadas pelo município e reduzindo em 67,5% o número de imóveis atingidos pelas obras e que obrigariam a desapropriação ou reassentamento de famílias no município. Enfatiza a 'nota': Em São Sebastião o número passou de 809 para 263 famílias que deverão entrar no programa de desapropriação ou reassentamento, conforme a situação de cada morador. Deste total, 104 estão localizadas nos bairros da Topolândia e Olaria, 42 no bairro do Morro do Abrigo e 117 no Jaraguá e Enseada. Em Caraguatatuba o número de famílias afetadas também foi reduzido, de 438 para 360 famílias (redução de 18%). A redução no número de famílias afeta

Hoje foi mais um daqueles dias em que o sebastianense ficou atento na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP . A insegurança política e  jurídica persistem na cidade.  T rata-se do Recurso Eleitoral n° 109693, em que se discute o cometimento ou não de infração sobre o Art. 41-A da Lei Eleitoral, por suposta compra de votos pelo prefeito reeleito Ernane Primazzi. É o que alega o ex-prefeito Juan Garcia , se referindo ao caso quando um terceiro, proprietário de um imóvel na Vila Bom Jesus prometeu doar um terreno à Prefeitura, ou seja, ao Município.  Em primeira instância, a Representação, proposta 5 meses após o fato, ou seja, muito após as eleições, fora julgada procedente pelo Juiz Guiherme Kiscnher, cassando os diplomas e mandatos de Ernane e seu vice, Dr. Aldo.   Minha opinião eu emiti em 16/03/13 , leia clicando - aqui - . Na contestação apresentada fora impugnada a prova e houve pedido de perícia no DVD que foi apresentado pela acusação, porém indef

Há pouco , mesmo chegando com certo atraso, participei da parte final da entrevista coletiva concedida à imprensa pelo prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, realizada em seu gabinete na Prefeitura .  Vários assuntos foram abordados pelos jornalistas presentes.  Ele falou sobre uma das etapas dos procedimentos administrativos necessários para que recursos do PAC 3 sejam liberados , que consiste em investimentos em obras de pavimentação em 44 ruas de vários bairros por todo o município, que foi a aprovação pela Câmara Municipal, na sessão de ontem (18), quando deliberou a favor do Projeto de Lei n° 2249/13 , que autoriza a Prefeitura a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.402.637,49. Um fato importante destacado pelo Prefeito é o de que esses recursos só podem ser aplicados em ruas que já contem com outra parte da infraestrutura urbana - que é o saneamento básico. Por conta disso, entre os muitos bairros assistid

Olá, boa noite. Cheguei há pouco do acompanhamento que fiz de uma mobilização de jovens em sua maioria, em São Sebastião. À exemplo do que vem ocorrendo em vários pontos do país, houve estímulo pela mobilização popular pelas redes sociais e muita gente se fez presente. A Polícia Militar estima algo em torno de 1,7 mil pessoas no Centro, e algo em torno de 600 pessoas foram até a porta da casa do Prefeito da cidade, Ernane Primazzi. Não havia um objeto só definido pela coordenação do movimento, pois os manifestantes reivindicavam diminuição no valor da passagem de ônibus, fim da corrupção, não para a ampliação do porto e também contrariedade com a PEC 37 - que esvazia prerrogativas de investigação do Ministério Público.  Na caminhada para a porta da casa do prefeito as palavras de ordem foram outras, ganharam contornos eleitorais, desfocando o princípio defendido na mobilização que se concentrou no Centro da cidade. Vi militantes e correligionários de partidos políticos da oposiç

Hoje (13), foi mais um daqueles dias que ultimamente estão mexendo com o imaginário político da cidade de São Sebastião/SP. Na pauta do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP , estava um processo em que a oposição tentava a sorte com a denúncia de que teria havido infração eleitoral no último pleito municipal - por conta da manifestação pessoal de apoio a reeleição do Prefeito Ernane, por parte do apresentador de TV conhecido por Ratinho e pelo ex-jogador de futebol Cafu. Em 1° instância, a decisão já havia sido pelo indeferimento da acusação. Houve recurso, e hoje o TRE/SP, por 6 votos a 0, jogou a pá de cal na matéria. Mas isso não me surpreende. A estranheza de fato é ver que rotineiramente militantes, correligionários, ex-assessores , enfim, pessoas que frequentam as reuniões do ex-prefeito, invariavelmente se manifestam pelas redes sociais acusando datas em que determinados processos serão postos em análise e votação pelo colegiado judicial de 2° instância, antes mesmo que

Olá, boa noite. Ao que parece, a Câmara de São Sebastião alcançou um estágio importante como fórum de participação social , mas, ainda carece de maior poder de criação de agendas próprias e, talvez, numa crítica que enseja contribuir, uma sintonia mais fina com os reclames da população. Não teria qualidade a postagem se não percebesse isso.  Nos dias mais recentes, dois nomes de expressão na política local ocuparam a tribuna legislativa para discorrer, sob ponto de vista distintos, sobre a mesma agenda, o Hospital da cidade. Tanto o ex-vereador Luiz Leite - o "Zangado" como o ex-prefeito Décio Galvão levaram aos cidadãos, por meio da Câmara, participações importantes que subsidiam os debates acerca da questão . Outros dois representantes da classe sindical, também fizeram uso da tribuna para falar sobre a categoria que cada um representa.  No entanto, a Câmara tem ousado pouco no sentido de patrocinar por digital própria algumas discussões que interessam frontalmente

O ex-prefeito de São Sebastião e candidato derrotado pelo mesmo adversário nas duas últimas eleições municipais, Juan Garcia, teve suas contas das últimas eleições/2012 reprovadas pela Justiça Eleitoral. Cabe recurso, por óbvio. de prático, nesse instante, não muda muita coisa, mas adiciona novo elemento ao momento político da cidade. Juan é quem reivindica ser diplomado e empossado no lugar do vencedor, Ernane Primazzi, o primeiro prefeito reeleito do município, tendo judicializado o resultado do pleito. Em dois dos muitos processos que ele impetrou contra a coligação vencedora, em primeira instância, logrou êxito. Ambos os processos também estão em fase recursal. Teor da Decisão Judicial pela desaprovação  das contas eleitorais de Juan Garcia Clique sobre a imagem e visualize-a melhor De imediato , entre as variantes da ação, o ex-prefeito pode - e deve pedir uma espécie de revisão sobre pontos que ele considere falhos na análise judicial. Assim como se observa

Olá,  Embora eu tenha resolvido tratar deste assunto por mais uma vez e isso soe como repetitivo - e é, esse caso da área contaminada no bairro do Itatinga em São Sebastião/SP precisa parar de descer quadrado na garganta dos moradores do local.   Careço ser corrigido na medida em que errar, mas não vi ainda a busca de responsabilização sobre o dano ambiental.  O tamanho que se estima no caso, sem que ao menos um processo judicial tenha sido aberto, é assustador. Não falo do procedimento que tem a lupa do Ministério Público, que é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Importante instrumento de caráter judicial, diga-se de passagem, mas que é pouco ante os fatos - e recorrentes relatos. Já tratei dos pormenores dessa questão em que a população do bairro com a área contaminada reclama das doenças a que boa parte dos moradores do local foram acometidos nos últimos anos - que, suspeita-se terem relações diretas com o odor que exala do local e com a água do lençol

Royalties sobre produção petrolífera existem desde 1953, quando emenda do deputado Lafayette Coutinho, da UDN-BA - eleito pelo maior estado produtor de petróleo à época - enriqueceu o anteprojeto da Lei do Petróleo. No sistema dessa lei e no daquelas que lhe sucederam, royalties eram, até 2012, nada mais que compensação financeira devida à União e também ao estados e municípios produtores, isto é, aqueles onde se localizam as jazidas petrolíferas. O racional econômico dessa compensação financeira decorre das externalidades negativas das atividades de produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Aos impactos ambientais e à finitude da atividade extrativista soma-se um conjunto de fenômenos econômicos que podem levar à desindustrialização (a conhecida "doença holandesa"). Royalties prestavam-se a internalizar tais custos que a "mão invisível" do mercado não é capaz de alocar aos seus agentes causadores. Seu fundamento era, portanto, de

Olá, Nesta quarta-feira (29), foi o fechamento da Conferência da Cidade de São Sebastião. Abri mão de continuar focado em projetos que estou envolvido para me dedicar o dia inteiro as discussões, tendo participado do grupo que avaliou a questão de uso do solo e habitação. Houve outros grupos pensando e debatendo questões importantes como saneamento básico e resíduos sólidos, mobilidade urbana e acessibilidade, entre outras agendas. Confesso que esperava mais presença, mais pessoas interessadas nos debates. O fórum é o momento em que a sociedade e governo fazem uma ultrassonografia na situação do município. Diversas propostas foram apresentadas e discutidas. Eu, em particular, sugeri que seja providenciada uma conversa com a direção do Dersa e com a da Cia. Docas, no sentido de se apresentar sugestões aos projetos de expansão do Porto - e exigir soluções para a interminável fila que se forma na cidade e impacta a região central, com os carros que esperavam vez para a traves

Clique - aqui - e ouça a entrevista do prefeito Ernane,  na Morada do Sol FM (95,5) Em ano pré-eleitoral o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, age de maneira que possa agradar a gregos e troianos. A emenda nunca é fácil, mas, talvez diga ele, é a possível. Há uma discussão conhecida dos moradores do Litoral Norte Paulista, que é a busca pelo novo Hospital de referência Regional. A cidade de Caraguatatuba peticiona requerendo, e as demais cidades da região fecharam com o Prefeito de São Sebastião para que seja construído na cidade. Mas, a equipe do Estado achou uma saída que procurou desagregar menos. Em dois anos de intensa discussão, ontem (28), houve uma reunião no Governo do Estado, que, segundo o Prefeito Ernane, foi tensa, mas boa, talvez, arrisco eu em palpitar, porque arestas tenham sido aparadas. Ele não deixa de elogiar e agradecer aos prefeitos de Ilhabela e Ubatuba pela adesão a tese de que em São Sebastião seria melhor. O princípio da conversa, nessa

Li a matéria de hoje do jornal ' Imprensa Livre ' , escrita pelo jornalista Acácio , que também é locutor na rádio Morada do Sol , e é ex-diretor de comunicação do governo de Juan Garcia em São Sebastião/SP, e me confesso impressionado com o contorcionismo jornalístico que o rapaz empreendeu na redação da matéria - para falar o fator mais positivo da questão abordada em relação ao emprego.  Bem, vamos aos fatos: Clique sobre a imagem e visualize-a melhor O título providenciado pelo jornal é este: " Desemprego em Caraguá e Ubatuba impulsiona saldo negativo de 238 vagas na região " , quando poderia ser mais otimista, talvez assim: " São Sebastião lidera as estatísticas de geração de emprego na região " , não que isso não tenha sido objeto da matéria, seria impossível não sê-lo, afinal, foi por conta da boa média da cidade sebastianense que os índices da região não despencaram de forma mais assustadora; o fato é que, a despeito da importância