Pimenta na Política

Seu desafio está na construção de um grupo opositor forte e "unido" em São Sebastião, para enfrentar um grupo político que tornou máquina pública municipal, superavitária, bilionária No último sábado, dia 16, o  Partido Progressista - PP   realizou um evento em São Sebastião , o ' Capacita ', organizado na estrutura do antigo  Camping Pinon , no Topovaradouro, ou, como dizíamos antes, no ' Topo de lá '.  Acesse :  https://www.facebook.com/reel/1352550185659884 Fui convidado pelo  vereador  Daniel Simões . Lá estive. Prestigiado por políticos de muitas cidades,  vereadores do Guarujá e Ubatuba, o Prefeito de Taubaté , entre outros, e, claro,  pretensos candidatos a Prefeito de São Sebastião .   Praticamente todos os nomes que se dispõem previamente à disputa na cidade que sediou o evento estavam por lá. O Deputado   Federal   Maurício Neves , conhecido como " Mané ", que  preside o Partido Progressista - PP no estado de SP,  tem articulado a construçã

Filiado ao PP, um partido de maior estrutura, o Coronel buscar dar fim a polarização histórica na cidade. Nenhum outro nome está definido até o momento De volta ao jogo, a filiação do Coronel  Stanellis , pretenso candidato a Prefeito de Caraguatatuba no PP, legenda que está entre as três de maior representatividade política no país, lhe cacifa a voos mais altos.  Na última eleição municipal, quando se apresentou como candidato, um azarão da disputa, surpreendeu nas urnas. Do nanismo de sua campanha a musculatura alcançada no pleito eleitoral, chamou a atenção de líderes partidários de maior envergadura no processo. Seu desafio está em demonstrar para a população que não trata-se de um mero outsider , (numa tradução livre: uma pessoa que não pertence a um certo grupo, ou, um político de ocasião), mas, de alguém com vínculos enraizados com sua cidade, com trajetória bem sucedida na vida pública militar, dotado de estudo, qualificações, enfim, preparado para assumir o comando da Prefeitu

A criação de um Banco Municipal de Fomento e Desenvolvimento subsidiado principalmente pelos royalties do petróleo Os Municípios, enquanto escrevo este artigo, passam por dificuldades para custear suas despesas. Alguns imbricaram, não tendo condições sequer de cobrir a 'folha de pagamento'; aliás,  há Prefeituras que se tornaram meras gestoras de holerites . Segundo a  Confederação Nacional dos Municípios - CNM , ao menos 51% destes estão operando no vermelho. Essa matéria foi capa da nossa revista, edição de Agosto. Acesse pelo site:  revistareport.com.br Em face dessa dura realidade, há um movimento importante de Prefeitos pelo país se mobilizando para reclamar, por exemplo, da queda nos índices de repasse do  Fundo de Participação dos Municípios - FPM , que é a principal fonte de receita para quase 70% das Prefeituras, informou a CNM. A realidade entre as cidades não é a mesma, todavia. Há Prefeituras com seus orçamentos comprometidos, sob restrições financeiras, mas, nada m

1° e última pág. (Fotoprint) Processo: - aqui -  Está pacificado até aqui o entendimento jurídico acerca dos autos judiciais - na ordem de R$ 1 bilhão - liberados pela 1° Vara da   Justiça Federal de Caraguatatuba em benefício do Município de  São Sebastião , referente aos ' royalties do petróleo ', após uma longa jornada em que o Município de  Ilhabela , especialmente sob a gestão do Prefeito Toninho Colucci , tem se redobrado " na luta pelos interesses dos ilhabelenses ", como se define nessa batalha judicial. A discussão técnica - com perda no mérito - em âmbito administrativo e até as primeiras reclamações feitas via judicial, não levam a digital do atual Prefeito Colucci . Todo processo se deu sob seus antecessores, Tenório e Gracinha . Desde que assumiu a gestão da cidade pelo 3° mandato, Toninho abriu fogo contra a decisão, o que envolveu, além das partes citadas, o IBGE e a ANP também. O Tribunal Regional Federal da 3° Região ( TRF-3 ) avaliou o pedid

As cidades do Litoral Norte e Sul de SP , assim como Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense , e as quase 2 00 cidades brasileiras beneficiadas com o recebimento dos royalties do petróleo , estão com tudo e não estão prosa. Essa realidade que faz superabundar recursos nos cofres públicas dessas cidades todavia, está sob riscos.   Entenda Quando o Pré-Sal evidenciou uma nova realidade do país, foi proposto um novo ' Marco Regulatório ' para o setor do petróleo . Está em vigor, inclusive. No meio da discussão, uma emenda - do deputado Ibsen Pinheiro - ganhou protagonismo, acendeu a chama da polêmica nacional, dividiu bancadas e partidos. Venceu o bairrismo, sob o velho lema da 'pouca farinha, meu pirão primeiro'.  A nova lei (aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente da República, Dilma Roussef ), por conta dessa emenda, prevê uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. Os efeitos dessa nova le

O servidor do Município de São Sebastião, ex-secretário de Segurança Urbana, Émerson Elias, fez uma Escritura de Declaração, em 19/04/23, sobre sua condição de membro Secretário há 5 anos na Comissão Processante em que o então Procurador Onofre Neto foi demitido em 01/08/18, agora falando em 'irregularidades'. CULPA NO CARTÓRIO Servidor de carreira, Émerson Elias , ocupou cargos importantes na estrutura da Prefeitura de São Sebastião em algumas das últimas gestões municipais.  Sob Felipe Augusto , foi Secretário de Segurança Urbana , logo, por extensão do cargo, também respondeu pela ' Autoridade Municipal de Trânsito ', e compôs, na qualidade de 'membro Secretário', a ' Comissão Processante ', composta por três servidores, na qual foi submetido - em Processo Administrativo Disciplinar o então Procurador do Município, Onofre Neto . A saber : Neto respondeu a esse processo enquanto exercia o mandato de vereador da cidade. Como resultado do trabalho dess

  São Sebastião, Litoral Norte de SP, muda oficialmente o status da crise provocada pelas chuvas DA CALAMIDADE No dia 19 de fevereiro deste ano, uma  Portaria  do  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  foi publicada em ' edição extra ' do ' Diário Oficial da União ' reconhecendo o estado de ' Calamidade Pública ' do Município de  São Sebastião .  No dia 20, uma comitiva de  Ministros de Estado  desembarcou na cidade, sob a coordenação do Presidente da República,  Luiz Inácio, o "Lula" , se juntando as equipes que estavam operacionais na cidade, sendo as da Prefeitura, sob  Felipe Augusto , e do Governo do Estado de SP, chefiado pessoalmente pelo Governador  Tarcísio de Freitas . O prazo para a manutenção dessas condições era de 180 dias. Calamidade X Emergência Para explicar de forma simples, a decretação de ' Calamidade Pública ' é quando o caso ocorrido é de tamanha gravidade e proporção que atinge de forma ampla os cidadãos

Recursos que estavam depositados em conta judicial por conta de embargos que Ilhabela havia conquistado em relação a disputa pelos royalties do petróleo A Justiça Federal em Caraguatatuba , acolhendo o pedido feito pelo Município de Ilhabela , havia determinado a abertura de uma conta judicial para que fossem efetuados os depósitos dos valores controversos sobre metade de tudo o que recebia em relação os royalties do petróleo. Estima-se que o saldo seja em torno de R$ 1 bilhão. Este valor, somado a outros próximos de R$ 800 milhões que estão depositados em outra conta judicial aberta por determinação do TRF-1 , também numa ação proposta pelo Município de Ilhabela , corresponde as parcelas que São Sebastião conquistou o direito de receber a partir de um longo processo em âmbito administrativo junto ao IBGE e, consequentemente, sobre a ANP, em que arguiu sobre uma redivisão desses recursos, ou seja, metade de tudo o que Ilhabela recebia, por conta de estudos técnicos sobre traçado

Essa semana a cidade de São Sebastião-SP está sediando os trabalhos coordenados pelo Dr   Motauri Chiocchetti , corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP. Ele atendeu ontem a todos que quisessem apresentar alguma questão. O atendimento foi pessoal. O portal Tamoios News, único inscrito, teve sua audiência. Isso constará na 'ata da correição'. A previsão é a de que a equipe da Corregedoria do MP permaneça trabalhando na cidade até quinta-feira, dia 10. A finalidade é a verificação de todo trabalho desenvolvido pelo GAEMA (Grupo Especializado do Meio Ambiente), r eferente a todas as cidades do Litoral Norte de SP . Há dois Promotores de Justiça responsáveis na região. É uma quantidade insuficiente de profissionais, segundo um dos Promotores, para dar conta de tanta demanda, o que causa uma demora maior que a esperada em determinados encaminhamentos. Trata-se, todavia, de um procedimento padrão , neste caso, não tendo qualquer caráter extraordiário.

Na última segunda-feira, dia 31, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP inaugurou mais um espaço dedicado ao debate de ideias: o novo estúdio de Podcast e Videocast . Objetivo: "Geração de Conteúdo". Essa deixou de ser uma perspectiva de Comunicação de instituições públicas, passou a ser uma forte tendência e, na medida em que as experiências foram se avolumando, se tornou uma realidade. O formato podcast tem crescido no Brasil, um dos países que mais consomem esse tipo de produto, de acordo com o relatório DataReportal 2023. O primeiro programa gravado no novo espaço, que conta com isolamento acústico e equipamentos modernos de captação e edição de som e imagem, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo , e do Diretor da Escola, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa . A entrevista foi mediada pela radialista Aline Riera Pedreiras .  O modelo é muito semelhante ao que o vereador e então presidente José Reis idealizou pa

Em março deste ano a Universidade , uma instituição que não tem nada a ver com a famosa 'grávida', de Taubaté - a UNITAU , divulgou informações, e aqui se encerra a brincadeira com as palavras, com um  Levantamento dos Indicadores das últimas três décadas, que foi realizado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Universidade , com base no censo demográfico de 1991 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as projeções populacionais de 2021. Uma expansão populacional superior a 134,15% em um período de 30 anos no Litoral Norte de São Paulo reforça o alerta de que crescimento econômico e desenvolvimento ocupam lugares distintos nas agendas e geram riscos à população. Para se ter uma ideia, o percentual de crescimento do Litoral Norte nesse período é quase três vezes superior às médias nacional (45,25%) e estadual (47,68%). No caso específico de São Sebastião, por exemplo, o aumento chegou a 170,4% no período

Pela quinta vez, o Prefeito Aguilar Junior tem contas aprovadas pelo órgão de Controle do Estado Sede regional do maior crescimento populacional da RM-Vale/LN , segundo os dados do Censo 2022 divulgado este ano, 2023, a cidade de Caraguatatuba tem experimentado uma série de transformações que esse movimento produz. Não é de hoje, já faz duas décadas pelo menos que a cidade cresce exponencialmente, mas, os resultados técnicos obtidos pela gestão do prefeito Aguilar Jr se diferenciam e muito de seu antecessor. As demandas pelos serviços públicos vão se sobrepondo, porque na medida em que mais famílias decidem pela moradia na cidade, mais exigências passam a haver, por exemplo, com médicos, exames clínicos, vagas em creches, matrículas em escolas, coleta de lixo, enfim. Os desafios do governante são corresponder a tais expectativas, fazer gestão com soluções que não firam a legalidade, não lhe impliquem em processos rigorosos de improbidade administrativa, e que, fundamentalmente, organi