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TRÊS EM MOVIMENTO

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Três movimentos políticos mais recentes sobre o tabuleiro da sucessão regional dos três prefeitos das cidades do Litoral Norte despertam a atenção. Nenhum deles pode concorrer à reeleição, nem assumem um nome à sucessão em suas próprias cidades. Mas, os três se movimentam também nas cidades vizinhas.  Isso é relativamente novo, nunca foi tão explícito. Ernane, São Sebastião Como o único prefeito reeleito da história da cidade, ganhou não só um novo mandato, mas também aumentou seu cacife político -, e tem a caneta que mais nomeações pode fazer na cidade. Ele tem o poder. Como de bobo não tem nada, cronometra o seu próprio timming na escolha de um nome para concorrer, com seu apoio, à sucessão majoritária local.  Não lhe faltam nomes a disposição, pretendentes de ambos os sexos. Até os que desdenham, não deixam de flertar, se insinuam. Mas, Ernane já disse que isso é para outro momento, não agora.  No entanto, ele já tem suas preferências nas cidades vizinhas. Em Ilh

SAGITÁRIO

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Ilhabela já está no centro das atenções desde que deixou de ser a prima pobre da região do Litoral Norte-SP. Quanto mais dinheiro entra, mais o prefeito Colucci se enrola. Não me atenho as filigranas judiciais, mas na forma como está conduzindo o desenvolvimento do município. Há controvérsias. A campanha eleitoral que se avizinha exporá as vísceras de suas decisões. Assim espero. Quando em meados de abril de 2014 o   poço 7-SPH-4D-SPS, no Campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos entrou em produção - a saúde financeira da Prefeitura expectou ar nos pulmões. A  conclusão do teste de formação do poço 1-SPS-98 (1-BRSA-1063-SPS), conhecido informalmente como Sagitário  é excelente. A Petrobras comemora. Ilhabela também.  Um novo  upgrade para as finanças já saudáveis do Município dentro de algum tempo.  Não sei dizer ainda se e quais outros municípios seriam beneficiados com os royalties desse Campo da Bacia de Santos, já que isso envolve cálculos que vão além da matem

SUCESSÃO: É A VEZ DE ERNANE MOVIMENTAR AS PEÇAS

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Introdução Em 24/06 deste ano - 2015, publiquei: " Outubro é decisivo " . Dali avancei para outra postagem em  30/07, sob o título: " Disputa pelos partidos, encenação e a realidade do jogo " . Ambas repercutiram muito. Em 20/08 fiz uma nova atualização acerca do assunto, com: " Eleições 2016: Só falta um nome " . O conjunto perfaz um momento da construção desse novo cenário com fins eleitorais. Agora, com as mais recentes movimentações judiciais e políticas, é hora de ir à próxima página desse processo. Dado o histórico mais recente de minhas abordagens sobre esse processo específico - donde sairá um nome pela ala governista à disputa pela sucessão majoritária, ao Prefeito Ernane cabe um tempo maior para decidir sobre qual será o escolhido. Pelo Governo não há grande problema em se tornar conhecido, porque a máquina proporciona isso. O que uma candidatura desse porte tem que mostrar é algum grau de competitividade - e isso se conhecerá com o no

SUPERSALÁRIOS: O LACRE DA CAIXA PRETA TERIA SIDO VIOLADO?

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Luiz Barroso - o "Coringa", Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, abriu uma caixa preta. Ele é servidor público do Município, diga-se. Há reações dos recebem salários acima da média - os supersalários. Mas, o lacre dessa caixa preta pode ter sido violado. À julgar pelas suspeitas do TJ/SP de que houve falsificações de documentos públicos. O MP é que está com a demanda. E se for verdade, se restar comprovado que houve fraude?  Trecho da matéria do jornal 'Costanorte' explica: " ... avaliação de adulterações que teriam sido feitas na Resolução 003/07, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Classificação e Cargos e Salários, bem como institui o Organograma da Câmara Municipal de São Sebastião e dá outras providências”, resolução esta que regularizou as incorporações salariais que teriam originado os ‘supersalários’ da Casa ". O que é mais legal dessa instigante história é que a desconfiança foi gerada depois do agravo,

CRISE E DIÁLOGOS

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Esse Encontro de 8/9, na sede do MP/SP, (“Municípios contra a Crise”), promovido pela Associação Paulista dos Municípios - APM,  em que o  Procurador Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, assegurou que quer m anter um canal permanente de diálogo com os Municípios é um avanço e tanto. Li o informe da Prefeitura de São Sebastião. Ao terem sido ressaltadas as dificuldades que as Prefeituras vêm enfrentando em razão da crise econômica do País e a necessidade de o MP abrir um canal de interlocução mais eficaz com os municípios, já que é de responsabilidade dele a atuação e a exigência de medidas do poder público para o atendimento dos direitos dos cidadãos, encurta caminhos na busca de soluções. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Codivap), foi cirúrgico ao defender um novo pacto federativo e medidas que  minimizem os efeitos da crise econômica sobre as finanças d

COMO AGE O PSDB PARA FAVORECER OS SEUS

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A história sobre como o PSDB faz é manjada, mas a receita ainda tem dado certo. Às portas de uma eleição o Governo do Estado cria um factoide e dá ampla publicidade nos canais midiáticos para que repercuta onde tem pretensões com seus candidatos.  Foi, só para citar dois exemplos, quando o Serra inaugurou maquete de uma ponte entre Guarujá e Santos. Isso mesmo, inaugurou uma maquete. E foi também nas últimas eleições municipais, quando soltou Nota à imprensa dizendo que desmobilizaria várias famílias em Áreas de risco e de Proteção Ambiental da Costa Sul de São Sebastião. A cereja do bolo foi ainda dizer que duplicaria a Rio-Santos.  A bola da vez agora é a próxima eleição municipal.  Com a volta de Aguilar para o cenário da disputa em Caraguá, o Governador joga uma bóia de salvação ao seu único prefeito tucano na região, Antonio Carlos, anunciando o Hospital Regional. A dúvida se seria em São Sebastião é porque se queria promover o Felipe Augusto, mas, com essa novidade

ELEIÇÕES 2016: SÓ FALTA UM NOME

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Já ouvimos falar. Aliás, sem exagero, só se fala nisso. As redes sociais e páginas dos sites informativos locais estão fartos de matérias e entrevistas sobre nomes que postulam o cargo de prefeito à partir de 2016 em São Sebastião, como se fosse hora natural para isso. É cedo demais. É praticamente uma antecipação do processo eleitoral, mas está se tornando cultural. Enquanto a cidade e região enfrentam demandas importantes em seu dia-a-dia que carecem de debates mais aprofundados, os políticos só pensam naquilo. Essa ofensiva dos pretensos candidatos não é pedagógica. A voracidade pelo poder consome bons costumes, fere a lei e agride o processo. Mas, inegavelmente, é uma discussão que está colocada. Muito jogo de cena, discursos para plateias selecionadas e a explícita tentativa de se conquistar corações e mentes. As pesquisas de opinião pública - feitas para consumo interno de partidos, grupos políticos, empresários e setores da imprensa, especialmente no quadro do Litor

SUPERSALÁRIOS NA CÂMARA: DIREITO OU PRIVILÉGIO?

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Já ouviram aquele velho ditado de que "gato escaldado tem medo de água fria?". Pois é, o atual Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, vereador Luiz Barroso (o "Coringa") está vereador, mas é servidor público municipal de carreira, escaldado, se cuida para não entrar numa fria.  Em sua passagem anterior no comando da Casa, por conta de uma interpretação contábil sobre o repasse do duodécimo orçamentário, teve suas Contas rejeitadas. Recorre judicialmente. O entendimento do TCE/SP, todavia, não é uniforme em relação aos demais Tribunais de Contas de Estados, porquanto, há a busca de jurisprudência acerca da matéria no STF. Por conta disso e de instrução de seu corpo administrativo e jurídico, entendo eu, tendo uma orientação prévia do TCE (este é também um dos expedientes do colegiado de Contas), Coringa exonerou pessoas e cortou supersalários na Câmara Municipal de São Sebastião/SP. O Sindicato dos Servidores foi à Justiça - e em segundo grau

PETROILHA: ABUNDA DINHEIRO E SUPERABUNDA PROBLEMA

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Com que olhar deve ser visto o que se lê na matéria do jornal 'Costa Norte' desta semana? Aliás, palmas para a jornalista Marina Veltman para suas reportagens exclusivas. Luizinho Faria, homem forte do Governo de Ilhabela, assegura que os royalties do petróleo podem chegar a casa dos R$ 40 milhões por mês nos cofres municipais quando a Bacia de Sapinhoá estiver à toda prova.  Hoje, segundo matéria, 70% da receita da Prefeitura é oriunda do mercado de petróleo. Ilhabela pode ser chamada perfeitamente de Petroilha. Mas, chamo a atenção para a experiência desses casos: Onde abunda os royalties, superabundam os problemas.  Se as projeções otimistas feitas pelo experiente secretário se concretizarem, muita coisa precisará ser repensada.   Digo mais, ainda que o preço internacional do barril do petróleo não volte ao nível que já esteve, em referência percapta o Município ilhéu já se destaca por sua condição financeira. Todavia, é preciso ter cuidado, capacidade de gestão

WAGNER ENFRENTA REVESES, MAS MANTÉM PRETENSÕES ELEITORAIS

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A condenação pela Justiça de São Sebastião no último dia 28/07 é um mais revés. Não é que o ex-presidente da Câmara Municipal, já que é à esta época que se refere o processo judicial, Wagner Teixeira não vá conseguir ser candidato em 2016; essa é outra análise à ser feita. O fato é que os dias não lhe tem sido favoráveis. Numa sequência de fatos desconfortáveis, perdeu o partido que comandava há anos, o PV, para o grupo de seu oponente tucano, Felipe Augusto. E agora tem mais esse contratempo judicial.  Sua desvantagem: tem que dar muitas explicações. Sua vantagem: tem tempo para isso e pode reverter essa Decisão.  É ação de primeira instância, portanto, cabe recurso, sendo um caso longe de ser dado por resolvido. Wagner já anunciou que recorrerá da Decisão. Seus advogados lhe garantem que essa Decisão seria mais do mesmo, ou seja, matéria vencida. Ele, por sua vez, acusa certa estranheza, politizando a questão.  Isso vai longe.  Questão de Justiça: Foto meramente i

DISPUTA PELOS PARTIDOS, ENCENAÇÃO E A REALIDADE DO JOGO

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Quanto mais se aproxima o período de gestação das possíveis candidaturas, mas fértil fica o momento das articulações. Há muita inquietude. Uma intensa movimentação sobre os partidos políticos faz com que o processo se torne ainda mais dinâmico. Mas isso é só parte das encenações desse grande teatro. O Prefeito com seu grupo atua de um lado; alguns ex-prefeitos de outro, não necessariamente juntos; gente ávida pelo poder e toda sorte de estratégia para se tornar mais competitivo é o que não falta. Tudo isso é do jogo, da firula discursiva, passando pelas promessas de bonança até a dramatização do ato. Ao mesmo tempo, no Congresso Nacional há um debate acirrado e decisões sendo tomadas à toque de caixa, às vésperas da próxima eleição e que tem gerado mais incertezas que qualquer coisa. Não se sabe ainda ao certo se a quantidade de candidatos vai diminuir por partidos ou aumentar por coligações, se será justamente o contrário disso. O tempo de campanha, ao que tudo indica, se

PSDB DE SP PODE PROVOCAR DEFECÇÕES NA RM VALE

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Lendo a edição n° 1344 do Jornal Costa Norte, soube que o Prefeito sebastianense, insatisfeito com cláusula que tiraria poder de negociação do município com a Sabesp, busca alterar o Estatuto da Região Metropolitana - RM Vale e que pode sair desse fórum caso não consiga essa mudança.  Me atenho nesta postagem, resumidamente, ao caso RM Vale. Não é a primeira ranhura institucional e política que o Prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC) assume com órgãos públicos e empresas grandes na cidade. Onde há conflito de interesses, ele assume todos os riscos do enfrentamento. Um líder assume suas decisões e colhe o que planta. Empresas operam seus negócios e atendem aos seus acionistas; o Governo não, este zela pelo interesse público. Deve fazê-lo.  O caso agora é com a Sabesp. E, pior, o PSDB vai acabar gerando defecções na RM Vale, que ele mesmo criou. No último dia 08/07 publiquei uma resenha chamando a atenção para o uso político do PSDB na gestão da Sabesp, com base